Legislação

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Status

Ano

Portarias 196/2023
Vigente
15/12/2023
Concessão de férias à empregada pública Renata Christina Miquelin Cardoso.
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Portarias 195/2023
Vigente
15/12/2023
Concessão de férias à empregada pública Érica Silva Charalo.
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Portarias 194/2023
Vigente
19/12/2023
Concessão de diária à servidora pública Érica Silva Charalo.
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Portarias 193/2023
Vigente
19/12/2023
Concessão de diária ao empregado público Rodrigo Costa Franzato.
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Portarias 192/2023
Vigente
09/01/2024
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Portarias 191/2023
Vigente
08/12/2023
Concessão de diária à servidora pública Érica Silva Charalo.
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Portarias 190/2023
Revogado
30/11/2023
Constitui a comissão de recebimento de materiais, bens, obras e serviços, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio.
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Portarias 189/2023
Vigente
05/12/2023
Concessão de diárias à empregada pública Renata Christina Miquelin Cardoso.
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Portarias 188/2023
Vigente
05/12/2023
Concessão de diária ao empregado público Rodrigo Costa Franzato.
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Portarias 187/2023
Vigente
05/12/2023
Concessão de diárias à servidora Juliana Piva.
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Portarias 186/2023
Vigente
05/12/2023
Aprova Plano Anual de Atividades de Controle Interno para o Exercício de 2024.
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Portarias 185/2023
Vigente
24/11/2023
Nomeação Felipe Augusto Ruziska de Araújo.
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Portarias 184/2023
Vigente
24/11/2023
Exoneração Felipe Augusto Ruziska de Araújo.
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Portarias 183/2023
Vigente
05/12/2023
Concessão de diárias a Victor Podanoschi de Paula Peixoto, Diretor Executivo.
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Portarias 182/2023
Vigente
05/12/2023
Concessão de férias ao empregado público Gilmar Rodrigues de Souza.
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Portarias 181/2023
Vigente
08/12/2023
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso e arrecadação.
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Portarias 180/2023
Vigente
17/11/2023
Fica aprovada a Instrução Normativa ao Gestor e Fiscal de Contratos, com a finalidade de regulamentar as atribuições do gestor e fiscal de contratos nomeados para acompanhar a execução dos contratos celebrados, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, com base no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021.
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Portarias 179/2023
Vigente
13/11/2023
Delegação de competências a Victor Podanoschi de Paula Peixoto, Diretor Executivo.
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Portarias 178/2023
Vigente
17/11/2023
Concessão de diária ao empregado público Rodrigo Costa Franzato.
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Portarias 177/2023
Vigente
31/10/2023
EXONERAR o funcionário LAURO LICCE NETO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 9.942.602-0/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 064.817.069-12, nascidos aos 23/12/1991, do cargo em comissão de Assessor Técnico, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 31 de outubro de 2023.
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Portarias 176/2023
Vigente
31/10/2023
Institui os Preços Públicos para Prestação de Serviços pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Portarias 175/2023
Vigente
27/10/2023
Concessão de férias à empregada pública Beatriz Dias Barcellos Cleto.
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Portarias 174/2023
Vigente
25/10/2023
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 03 de novembro de 2023.
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Portarias 173/2023
Vigente
18/10/2023
Concessão de férias à funcionária pública Mariane Vilhena de Paiva Marangoni.
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Portarias 172/2023
Vigente
18/10/2023
Concessão de diária ao servidor Lauro Licce Neto.
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Portarias 171/2023
Vigente
18/10/2023
Concessão de diária à servidora Érica Silva Charalo.
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Portarias 170/2023
Vigente
18/10/2023
Regulamenta, no âmbito Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
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Portarias 169/2023
Vigente
17/10/2023
Regulamenta, no âmbito Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
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Portarias 165/2023
Vigente
10/10/2023
Conceder à servidora Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagem até a cidade de Jataizinho, a fim de realizar visita técnica, e tratar assuntos relacionados ao Convênio 902513/2020, com saída na data/horário 10/10/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 10/10/2023 às 15h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 196/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 164/2023
Vigente
10/10/2023
Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagens até a cidade de São João do Ivaí, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 09/10/2023 às 09h30min e retorno na data/horário 09/10/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 194/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 163/2023
Vigente
17/11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.068.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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Portarias 162/2023
Vigente
06/10/2023
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 13 de outubro de 2023.
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Portarias 161/2023
Vigente
10/10/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 160/2023
Vigente
10/10/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 042/2023, 043/2023 e 044/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 159/2023
Vigente
28/09/2023
NOMEAR, GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 13.011.753-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 091.979.709-13, nascido aos 05/08/1997, para o emprego público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 2 de outubro de 2023.
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Portarias 158/2023
Vigente
28/09/2023
NOMEAR, JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 1.413.568-5/SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, nascido aos 24/11/1956, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 01 de outubro de 2023.
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Portarias 157/2023
Vigente
28/09/2023
EXONERAR, o funcionário JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 1.413.568-5/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 30 de setembro de 2023.
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Portarias 156/2023
Vigente
26/09/2023
EXONERAR, A PEDIDO, o funcionário BRUNO VINÍCIUS RAMOS LEANDRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 12.936.359-2/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 092.741.399-00, do emprego público de Operador de usina de pavimentação asfáltica, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 25 de setembro de 2023, ficando dispensado do cumprimento do aviso prévio.
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Portarias 155/2023
Vigente
21/09/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 154/2023
Vigente
29/09/2023
Conceder ao servidor Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,53, totalizando R$ 121,06, para custeio de viagens até as cidades de Rolândia e Sertanópolis, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saídas nas datas/horários 13/09/2023 às 08h00min e 15/09/2023 às 08h00min e retornos nas datas/horários 13/09/2023 às 14h00min e 15/09/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa BCB-4H90. Conforme solicitado através das Comunicações Internas Nº 187/2023 e Nº 189/2023 e relatado em formulários anexos, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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