Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 41/2026

Vigente
01/06/2026
Estabelece recesso administrativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Detalhes

Portarias 40/2026

Vigente
28/05/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 004/2026.
Detalhes

Portarias 39/2026

Vigente
22/05/2026
Nomeia Nicole Brassaroto de Marchi para o cargo de Assessora Técnica.
Detalhes

Portarias 38/2026

Vigente
18/05/2026
Concessão de férias ao empregado público Sérgio Barbosa, Assessor Técnico.
Detalhes

Portarias 37/2026

Vigente
13/05/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 029/2023.
Detalhes

Portarias 36/2026

Vigente
07/05/2026
Concessão de férias à empregada pública Letícia Ramos da Silva, Contadora.
Detalhes

Portarias 35/2026

Vigente
06/05/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 034/2024.
Detalhes

Portarias 34/2026

Vigente
05/05/2026
Designação de encarregado de dados e suplente.
Detalhes

Portarias 33/2026

Vigente
15/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 026/2023.
Detalhes

Portarias 32/2026

Vigente
15/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 003/2026.
Detalhes

Portarias 31/2026

Vigente
14/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal às Atas de Registro de Preços Nº 001/2026 a 005/2026.
Detalhes

Portarias 30/2026

Vigente
14/04/2026
Suspende expediente no dia 20/04/2026, véspera de feriado de Tiradentes.
Detalhes

Portarias 29/2026

Vigente
14/04/2026
Concessão de diária a Rafael Lincoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 28/2026

Vigente
07/04/2026
Concessão de diária a Silvio Antonio Damaceno, Presidente.
Detalhes

Portarias 27/2026

Vigente
07/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 016/2023.
Detalhes

Portarias 26/2026

Vigente
30/03/2026
Concessão de férias ao empregado público Roberto Pereira Amaral Filho, Motorista de Veículos Pesados.
Detalhes

Portarias 25/2026

Vigente
30/03/2026
Nomeia Débora Baliscki para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
Detalhes

Portarias 24/2026

Vigente
24/03/2026
Concessão de férias ao empregado público Flávio Augusto Matsuoka Cestari, Advogado.
Detalhes

Portarias 23/2026

Vigente
24/03/2026
Descarte de nºs de Contratos de Rateio.
Detalhes

Portarias 22/2026

Vigente
12/03/2026
Descarta números de Contratos de Rateio.
Detalhes

Portarias 21/2026

Vigente
11/03/2026
Designação de Fiscal e Gestor ao Contrato Administrativo Nº 002/2026.
Detalhes

Portarias 20/2026

Vigente
26/02/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 003/2022.
Detalhes

Portarias 19/2026

Vigente
25/02/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 004/2022.
Detalhes

Portarias 18/2026

Vigente
10/02/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 009/2024.
Detalhes

Portarias 17/2026

Vigente
09/02/2026
Suspende o expediente nos dias 16/02/2026 e 18/02/2026.
Detalhes

Portarias 16/2026

Vigente
30/03/2026
Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Detalhes

Portarias 15/2026

Vigente
09/02/2026
Reajusta valores de diárias conforme a variação do INPC.
Detalhes

Portarias 14/2026

Vigente
05/02/2026
Concessão de diária a Sergio Barbosa, Assessor Técnico.
Detalhes

Portarias 13/2026

Vigente
05/02/2026
Concessão de diária a Silvio Antonio Damaceno, Presidente.
Detalhes

Portarias 12/2026

Vigente
04/02/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 001/2026.
Detalhes

Portarias 11/2026

Vigente
11/02/2026
Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Detalhes

Portarias 10/2026

Vigente
28/01/2026
Ratifica alterações no Plano de Contratações Anual -PAC de 2026.
Detalhes

Portarias 9/2026

Vigente
26/01/2026
Concessão de férias ao empregado público Carlos Eduardo Malagutti Vieira, Técnico Administrativo.
Detalhes

Portarias 8/2026

Vigente
23/01/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 008/2024.
Detalhes

Portarias 7/2026

Vigente
16/01/2026
Dispõe sobre a revisão anual dos salários, vencimentos, vale alimentação e vale refeição do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 6/2026

Vigente
15/01/2025
Suspende o expediente na data de 19/01/2026, véspera de feriado no município de Astorga-PR.
Detalhes

Portarias 5/2026

Vigente
07/01/2026
Concessão de férias ao empregado público Thiago dos Santos Dantas, Operador de Usina de Pavimentação Asfáltica.
Detalhes

Portarias 4/2026

Vigente
07/01/2026
Concessão de férias ao empregado público Eltierry Dias da Silva, Motorista de Veículos Pesados.
Detalhes

Portarias 3/2026

Vigente
07/01/2026
Concessão de férias ao empregado público André Pereira Alves, Operador de Usina de Pavimentação Asfáltica.
Detalhes

Portarias 2/2026

Vigente
28/01/2026
Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Detalhes