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Ano

Resoluções 60/2025
Vigente
12/03/2025
Altera resolução 043/2020.
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Resoluções 59/2024
Vigente
11/12/2025
Estima receita fixa e despesa do CINDEPAR para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Resoluções 58/2024
Vigente
11/12/2024
Dispõe sobre o PLACIC para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Resoluções 57/2024
Vigente
22/02/2024
Altera a Resolução 021/2017, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do CINDEPAR.
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Resoluções 56/2024
Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o Banco de Horas dos empregados públicos do CINDEPAR
Detalhes

Resoluções 55/2024
Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o Prêmio Produtividade dos empregados públicos do CINDEPAR.
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Resoluções 54/2023
Vigente
22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Resoluções 53/2023
Vigente
22/12/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Resoluções 52/2023
Vigente
07/02/2024
Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.
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Resoluções 51/2022
Vigente
10/01/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, para o exercício financeiro de 2023, conforme aprovação na Assembleia Geral Ordinária do CINDEPAR, datada de 06/12/2022.
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Resoluções 50/2022
Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC, para o exercício financeiro de 2023, aprovado na Assembleia Geral Ordinária do CINDEPAR, realizada em 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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Resoluções 49/2022
Vigente
24/02/2022
PARA O PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT VAGOS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DE VAGAS QUE PORVENTURA SURGIREM DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTAMENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 48/2021
Vigente
16/12/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 16/12/2021
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Resoluções 47/2021
Vigente
16/12/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 46/2021
Vigente
15/02/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E V, § 1º, ARTIGO 6º, INCISO I E IX, § 1º, DO ARTIGO 8º, ANEXO III E ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 043/2020 - CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 45/2020
Vigente
16/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 16/12/2020.
Detalhes

Resoluções 44/2020
Vigente
16/12/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 43/2020
Vigente
23/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 42/2020
Vigente
28/02/2020
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINDEPAR NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE USINA DE MICROPAVIMENTAÇÃO E TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO).
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Resoluções 41/2019
Vigente
19/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19/12/2019.
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Resoluções 40/2019
Vigente
19/12/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 39/2019
Vigente
26/09/2019
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 38/2019
Vigente
18/03/2019
FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER NECESSIDADE DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO APROVADOS PELA ASSEMBLEIA GERAL, EM ESPECIAL O COMODATO FIRMADO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E A SEREM FIRMADOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PIQUIRI.
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Resoluções 37/2019
Vigente
18/03/2019
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 36/2019
Vigente
11/02/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 35/2019
Revogado
10/01/2019
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINDEPAR NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE USINA DE MICROPAVIMENTAÇÃO E TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO).
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Resoluções 34/2018
Vigente
19/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19/12/2018.
Detalhes

Resoluções 33/2018
Vigente
19/12/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 30/2018
Vigente
15/06/2018
FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 29/2017
Revogado
18/12/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 28/2017
Vigente
15/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR,DATADA DE 15/12/2017.
Detalhes

Resoluções 27/2017
Vigente
27/11/2017
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 18/2016, DE 19/12/2016.
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Resoluções 26/2017
Revogado
28/09/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - C1NDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 25/2017
Vigente
28/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM. PLACLC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 24/2017
Revogado
16/08/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 23/2017
Vigente
17/03/2017
APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções 22/2017
Vigente
17/03/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2014 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Resoluções 21/2017
Vigente
10/02/2017
INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 20/2017
Revogado
10/02/2017
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 19/2017
Revogado
10/02/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes