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Legislação

Filtro

Status: Revogado

Categoria

Atas de Assembleias Gerais 43

Leis de Ingressos 1

Protocolo de Intenções 4

Resoluções 61

Status

Ano

Não Cadastrado 2

Portarias 207/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 20/12/2023
Súmula: Suspensão de expediente.
Detalhes

Portarias 190/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 30/11/2023
Súmula: Constitui a comissão de recebimento de materiais, bens, obras e serviços, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio.
Detalhes

Portarias 152/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 15/09/2023
Súmula: CONSTITUIÇÃO de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio
Detalhes

Portarias 122/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSTITUIR a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio.
Detalhes

Portarias 55/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 54/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 53/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 52/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 51/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 50/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023, 013/2023 E 014/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 49/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 3/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 09/01/2023
Súmula: Estabelece as regras e diretrizes, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação ou licitação, responsáveis pela condução do processo de licitação e contratação direta, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Portarias 186/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/09/2022
Súmula: NOMEAR os empregados públicos do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a seguir relacionados, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Portarias 185/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/09/2022
Súmula: DESIGNAR a Pregoeira e Equipe de Apoio, responsável pela condução das licitações na modalidade Pregão em formato ELETRÔNICO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR
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Portarias 116/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/07/2022
Súmula: REVOGAR à Portaria Nº 108/2022, a qual concedia a servidora MILADY LEILA TRAVA, inscrita no CPF 061.309.669-03 e RG 9.147.119-1, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, Matrícula nº30, ( duas) diárias , com valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 100,00 para custeio de viagem até a cidade de Maringá /PR, para o curso de NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PONTOS POLEMICOS, promovido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, na qual por motivos pessoais não pode participar do evento
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Portarias 23/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS.
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Portarias 17/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 124/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 114/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/09/2021
Súmula: CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS, RESULTANTES DAS COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO CONSÓRCIO
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Portarias 113/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/09/2021
Súmula: DESIGNAR EDSON HUGO MANUEIRA, CPF N.º 035.379.509-77, DIRETOR EXECUTIVO E TAISSA DE PAULA MENDES, CPF N.º 088.141.819-69, ASSESSORA TÉCNICA, COM AS FUNÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS DENTRO DO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 102/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: DESIGNAR A EMPREGADA PÚBLICA, JÉSSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, COM GRATIFICAÇÃO DE 70%.
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Portarias 101/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: DESIGNAR A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO .
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Portarias 100/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINDEPAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 98/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 97/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 80/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/07/2021
Súmula: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JORGE LUÍS AUGUSTO ALMADA.
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Portarias 56/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 55/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 53/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO.
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Portarias 52/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 36/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 24/03/2021
Súmula: DESIGNAR FUNÇÕES DENTRO DO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 21/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 09/02/2021
Súmula: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 14/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/01/2021
Súmula: CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS.
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Portarias 13/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: NOMEAR SAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 11/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 21/01/2021
Súmula: DESIGNAR O SR.º EDSON HUGO MANUEIRA, CPF N.º 035.379.509-77, DIRETOR EXECUTIVO; A SRª LETÍCIA RAMOS DA SILVA, CPF N.º 059.920.099-57, CONTADORA; E O SR.º JORGE LUÍS AUGUSTO ALMADA, CPF N.º 041.017.629-02, ENGENHEIRO CIVIL, COM AS FUNÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS DENTRO DO SISTEMA DA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 10/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 9/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 8/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: NOMEAR, JORGE LUIS AUGUSTO ALMADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 6/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: NOMEAR EDSON HUGO MANUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO, SÍMBOLO CC-1, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 77/2020
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/12/2020
Súmula: FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020, ANTERIOR AO DIA DO FERIADO DE NATAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E NOS DIAS 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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