Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 59/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 027/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato em conjunto com os fiscais designados pelo Municipio participante do convênio
Detalhes

Resoluções 58/2024

Vigente
11/12/2024
Dispõe sobre o PLACIC para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Portarias 58/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 028/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato em conjunto com os fiscais designados pelos Municipios participantes do convênio
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Resoluções 57/2024

Vigente
22/02/2024
Altera a Resolução 021/2017, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do CINDEPAR.
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Portarias 57/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata n° 016/2023, 017/2023, 018/2023 e 019/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução das seguintes Atas
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Resoluções 56/2024

Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o Banco de Horas dos empregados públicos do CINDEPAR
Detalhes

Portarias 56/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 018/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Resoluções 55/2024

Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o Prêmio Produtividade dos empregados públicos do CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 55/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata de Registro de Preços n° 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023 E 009/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da seguinte Ata
Detalhes

Portarias 54/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 015/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 53/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 020/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 52/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 011/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 51/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 016/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 50/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
Detalhes

Portarias 49/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
Detalhes

Portarias 48/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 013/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 47/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 005/2023, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 46/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 027/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 45/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 026/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 44/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 011/2023, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 43/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 045/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
Detalhes

Portarias 42/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 042/2023, 043/2023 e 044/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
Detalhes

Portarias 41/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata n° 014/2023 e 015/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da seguinte Ata
Detalhes

Portarias 40/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata de Registro de Preços n° 010/2023, 011/2023, 012/2023 e 013/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução das seguintes Atas
Detalhes

Portarias 39/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 029/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 38/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 006/2023, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 37/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 019/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 36/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 028/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 35/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal dos Contratos referente aos Contratos Administrativo n° 022/2022, 023/2023, 024/2023 e 025/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos seguintes Contratos
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Portarias 34/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 028/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 33/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 021/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 32/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 014/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 31/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 004/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 30/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 003/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 29/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 024/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 28/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 022/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
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Portarias 27/2024

Vigente
12/03/2024
Conceder ao servidor/a Letícia Ramos da Silva , ocupante do cargo de Contadora, Matrícula Nº 20, (duas) diárias, com valor unitário de R$100,00 e valor total de R$ 200,00, para custeio de viagens até a cidade de Maringá, para participação do Treinamento, EDF- Reinf na Prática: INSS e IRRF
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Portarias 26/2024

Vigente
12/03/2024
Conceder ao servidor/a Beatriz Ferreira Donadelli, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 15, (duas) diárias, com valor unitário de R$100,00 e valor total de R$ 200,00, para custeio de viagens até a cidade de Maringá, para participação do Treinamento.
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Portarias 25/2024

Vigente
15/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE 3.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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Portarias 24/2024

Vigente
15/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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