Legislação

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Ano

Resoluções 4/2014
Vigente
02/06/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 02/06/2014.
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Portarias 3/2014
Revogado
10/07/2014
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 3/2014
Vigente
01/12/2014
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Resoluções 3/2014
Vigente
02/06/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estatuto 2/2014
Revogado
01/12/2014
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 2/2014
Vigente
02/06/2014
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.014 do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 2/2014
Vigente
21/08/2014
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INGRESSO DE NOVOS ENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST
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Estatuto 1/2014
Revogado
21/08/2014
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST.
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Portarias 1/2014
Revogado
06/02/2014
Define o órgão oficial do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2014
Vigente
02/06/2014
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM – PLACIC, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 3/2013
Vigente
28/10/2013
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM – PLACIC, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 2/2013
Vigente
03/06/2013
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST.
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Resoluções 2/2013
Vigente
28/10/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST, para o exercício financeiro de 2013, conforme aprovação na Assembleia Geral do CINDAST, datada de 28/12/2013.
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Protocolo de Intenções 1/2013
Revogado
15/04/2013
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DE ASTORGA, CENTENÁRIO DO SUL, COLORADO, JAGUAPITÃ, MIRASELVA, NOVA ESPERANÇA, PARANACITY, PRADO FERREIRA E SANTA FÉ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA CONSTÍTUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.O 11.107/2005 E DECRETO N.O 6.017/2007, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM.
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Estatuto 1/2013
Revogado
03/06/2013
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST
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Portarias 1/2013
Vigente
04/06/2013
Dispõe sobre a Cota de Ingresso para novos entes do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2013
Vigente
15/04/2013
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA SUBSCRiÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST.
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Resoluções 1/2013
Vigente
28/10/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL DO CINDAST, DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 0/0
Vigente
00/00/0000
Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.
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Portarias 0/0
Vigente
20/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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