Legislação

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Ano

Resoluções 18/2016
Vigente
19/12/2016
FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Resoluções 17/2016
Vigente
19/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 19/12/2016.
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Resoluções 16/2016
Revogado
28/10/2016
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 15/2016
Vigente
28/10/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 14/2016
Vigente
24/02/2016
DECLARA NULA A DECISÃO DE EXCLUIR ENTES CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Resoluções 13/2016
Vigente
19/02/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2014 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO DE ASTORGA - CLNDAST.
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Resoluções 12/2016
Vigente
19/02/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CLNDA5T, PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDA5T, DATADA DE 19/02/2016.
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Resoluções 11/2016
Vigente
19/02/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 7/2016
Revogado
16/11/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 6/2016
Revogado
09/09/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 830.00,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 5/2016
Revogado
05/08/2016
BRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 398.757,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO Mil, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 4/2016
Revogado
08/07/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 654.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 4/2016
Vigente
19/12/2016
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Portarias 3/2016
Revogado
02/05/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NA QUANTIA DE R$ 98.736,37 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 3/2016
Vigente
19/12/2016
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INGRESSO DE NOVOS ENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Portarias 2/2016
Revogado
19/02/2016
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.016 do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 2/2016
Vigente
28/10/2016
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INGRESSO DE NOVOS ENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Estatuto 1/2016
Revogado
28/10/2016
QUARTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1/2016
Revogado
21/01/2016
BRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 1.000,00 (HUM Mil REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2016
Vigente
19/02/2016
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA INGRESSO DE NOVOS ENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Resoluções 10/2015
Revogado
23/12/2015
APROVA A EXCLUSÃO DE ENTES CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBUCO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, CONFORME DEUBERAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Portarias 5/2015
Revogado
05/11/2015
DESIGNAR o servidor do município de Astorga RONI EVERSON FAVERO, lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Advogado, exercendo a função de Controlador Interno, da Contro/adoria Interna do Municipio, para atuar no sistema de Controle Interno do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
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Atas de Assembleias Gerais 5/2015
Vigente
18/09/2015
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INGRESSO DE NOVOS ENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Portarias 4/2015
Vigente
05/11/2015
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 118.731,46 (CENTO E DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 4/2015
Vigente
29/06/2015
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INGRESSO DE NOVOS ENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Portarias 3/2015
Vigente
05/11/2015
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 570.288,37 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 3/2015
Vigente
24/04/2015
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Portarias 2/2015
Vigente
01/06/2015
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NA QUANTIA DE R$ 191.888,37 (CENTO E NOVENTA E UM Mil, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 2/2015
Vigente
30/03/2015
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Estatuto 1/2015
Revogado
24/04/2015
TERCEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1/2015
Vigente
01/06/2015
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2015
Vigente
09/02/2015
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
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Resoluções 10/2014
Vigente
01/12/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 9/2014
Vigente
01/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 1°/12/2014.
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Resoluções 8/2014
Vigente
01/12/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 7/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA O INGRESSO DE NOVOS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBUCO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 21 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 6/2014
Vigente
21/08/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Resoluções 5/2014
Vigente
02/06/2014
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST.
Detalhes

Portarias 4/2014
Vigente
29/12/2014
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.015 do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
Detalhes

Atas de Assembleias Gerais 4/2014
Vigente
15/12/2014
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA DISCUSSÃO DE EXCLUSÃO DE ENTE CONSORCIADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST.
Detalhes