Legislação

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Status

Ano

Portarias 36/2021
Revogado
24/03/2021
DESIGNAR FUNÇÕES DENTRO DO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 35/2021
Vigente
24/03/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO DIRETOR EDSON HUGO MANUEIRA.
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Portarias 34/2021
Vigente
24/03/2021
REVOGAR A PORTARIA N° 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTE ENTE, PARA A APURAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES.
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Portarias 33/2021
Vigente
11/03/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 32/2021
Vigente
08/03/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 030 - 2021 - PREVENÇÃO COVID 19
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Portarias 31/2021
Vigente
01/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 470.330,47 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 30/2021
Vigente
01/03/2021
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID 19.
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Portarias 29/2021
Vigente
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA À CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES CEDIDOS E CARGOS EM COMISSÃO.
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Portarias 28/2021
Vigente
18/02/2021
CONDESSÃO DE DIÁRIA À PRESIDENTE SUZIE PUCILLO ZANATTA.
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Portarias 27/2021
Vigente
18/02/2021
CONDESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR EDSON HUGO MANUEIRA.
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Portarias 26/2021
Vigente
18/02/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.
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Portarias 25/2021
Vigente
18/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.021.764,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 24/2021
Vigente
19/02/2021
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 23/2021
Vigente
05/02/2021
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 22/2021
Vigente
12/02/2021
SUSPENDER O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Portarias 21/2021
Revogado
09/02/2021
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 20/2021
Vigente
05/02/2021
FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AO SISTEMA DE FROTAS, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO GUARDA, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, QUE CONSTITUEM A FROTA DO CONSÓRCIO CINDEPAR.
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Portarias 19/2021
Vigente
05/02/2021
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OSNIRI PIRES GONÇALVES.
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Portarias 18/2021
Vigente
01/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 17/2021
Vigente
08/02/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE LUIS ALMADA.
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Portarias 16/2021
Vigente
25/01/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.098,00 (DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 15/2021
Vigente
25/01/2021
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 14/2021
Revogado
26/01/2021
CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS.
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Portarias 13/2021
Revogado
25/01/2021
NOMEAR SAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 12/2021
Vigente
25/01/2021
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 11/2021
Revogado
21/01/2021
DESIGNAR O SR.º EDSON HUGO MANUEIRA, CPF N.º 035.379.509-77, DIRETOR EXECUTIVO; A SRª LETÍCIA RAMOS DA SILVA, CPF N.º 059.920.099-57, CONTADORA; E O SR.º JORGE LUÍS AUGUSTO ALMADA, CPF N.º 041.017.629-02, ENGENHEIRO CIVIL, COM AS FUNÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS DENTRO DO SISTEMA DA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 10/2021
Revogado
15/01/2021
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 9/2021
Revogado
15/01/2021
NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 8/2021
Revogado
15/01/2021
NOMEAR, JORGE LUIS AUGUSTO ALMADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 7/2021
Vigente
08/01/2021
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES GONÇALVES, MOTORISTA, A PARTIR DE 18/01/2021, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/12/2019 A 17/12/2020.
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Portarias 6/2021
Revogado
08/01/2021
NOMEAR EDSON HUGO MANUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO, SÍMBOLO CC-1, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 5/2021
Vigente
08/01/2021
EXONERAR, AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 4/2021
Vigente
08/01/2021
EXONERAR, JORGE LUIS AUGUSTO ALMADA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EXECUTIVO, SÍMBOLO CC-1, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 3/2021
Vigente
04/01/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.013.000,00 (UM MILHÃO E TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 2/2021
Vigente
04/01/2021
NOMEAR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Atas de Assembleias Gerais 2/2021
Vigente
16/12/2021
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 1/2021
Vigente
04/01/2021
NOMEAR, PEDRO FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2021
Vigente
22/02/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 80/2020
Vigente
30/12/2020
EXONERAR, PEDRO FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 79/2020
Vigente
23/12/2020
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020, ANTERIOR AO DIA DO FERIADO DE NATAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ANTERIOR AO FERIADO DE ANO NOVO, COMEMORADO NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2021.
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