Legislação

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Ano

Portarias 62/2020
Vigente
01/10/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.249.693,85 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 60/2020
Vigente
25/09/2020
DESIGNAR O SR.º AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES, CPF N.º 080.995.389-78, ASSESSOR TÉCNICO; A SRª LETÍCIA TAMOS DA SILVA, CPF N.º 059.920.099-57, CONTADORA; E O SR.º JORGE LUÍS AUGUSTO ALMADA, CPF N.º 041.017.629-02, DIRETOR EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS DENTRO DO SISTEMA DA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 59/2020
Revogado
22/09/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 58/2020
Revogado
22/09/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 57/2020
Vigente
01/09/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.774.310,08 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 56/2020
Vigente
17/10/2020
CONCEDER, A EMPREGADA PÚBLICA BEATRIZ FERREIRA DONADELLI OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS.
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Portarias 55/2020
Revogado
11/08/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 54/2020
Vigente
04/10/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 3.027.725,39 (TRÊS MILHÕES E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 53/2020
Vigente
04/08/2020
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 52/2020
Vigente
04/08/2020
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO PRESENCIAL, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 51/2020
Vigente
27/07/2020
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 50/2020
Vigente
04/07/2020
SUSPENDER O TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019 - INSTAURADO EM 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2019 COM O INTUITO DE APURAR A CONDUTA DOS ANTIGO DIRETOR EXECUTIVO, SR. ARQUIMEDES ZIROLDO.
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Portarias 49/2020
Vigente
22/07/2020
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL DE 2020, COM REMUNERAÇÃO, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 29 DE JUNHO DE 2020.
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Portarias 48/2020
Vigente
10/07/2020
CONCEDER, AO EMPREGADO PÚBLICO AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, COM O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS
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Portarias 47/2020
Vigente
03/07/2020
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 46/2020
Vigente
03/07/2020
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 45/2020
Vigente
16/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 16/12/2020.
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Portarias 45/2020
Vigente
02/07/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.469.900,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS.
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Resoluções 44/2020
Vigente
16/12/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 44/2020
Vigente
02/07/2020
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DA SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ABERTO PELO EDITAL N° 001/2018, REALIZADO EM 13 DE MAIO DE 2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL N°018 /2018, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2018.
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Resoluções 43/2020
Vigente
23/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 43/2020
Vigente
26/06/2020
CONCEDER, À EMPREGADA PÚBLICA MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, LOTADA NO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, COM O CARGO DE ADVOGADA, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
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Resoluções 42/2020
Vigente
28/02/2020
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINDEPAR NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE USINA DE MICROPAVIMENTAÇÃO E TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO).
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Portarias 42/2020
Revogado
26/06/2020
NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTE ENTE, PARA A APURAÇÃO DEATOS PRATICADOS PELO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES GONÇALVES.
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Portarias 41/2020
Vigente
23/06/2020
DESIGNAR, MILADY LEILA TRAVA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA (FG 70%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 40/2020
Revogado
23/06/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 39/2020
Revogado
23/06/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 850300/2017 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO CINDEPAR E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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Portarias 38/2020
Revogado
23/06/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 37/2020
Vigente
16/06/2020
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 36/2020
Vigente
09/06/2020
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CONSORCIO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), POSTERIOR AO DIA DO FERIADO NACIONAL DE 11 DE JUNHO DE 2020, EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI.
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Portarias 35/2020
Revogado
05/06/2020
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 34/2020
Revogado
05/06/2020
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 33/2020
Vigente
01/06/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.276.792,90 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 32/2020
Vigente
01/06/2020
NOMEAR, MILADY LEILA TRAVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 31/2020
Vigente
20/05/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 54.294,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 30/2020
Vigente
12/05/2020
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 29/2020
Vigente
08/05/2020
CONCEDER À EMPREGADA PÚBLICA LETÍCIA RAMOS DA SILVA, COM O CARGO DE CONTADORA, 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS.
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Portarias 28/2020
Vigente
30/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
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Portarias 27/2020
Vigente
27/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
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Portarias 26/2020
Vigente
27/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
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