Legislação

Categoria

Status

Ano

Resoluções 45/2020
Vigente
16/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 16/12/2020.
Detalhes

Portarias 45/2020
Vigente
02/07/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.469.900,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Resoluções 44/2020
Vigente
16/12/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 44/2020
Vigente
02/07/2020
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DA SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ABERTO PELO EDITAL N° 001/2018, REALIZADO EM 13 DE MAIO DE 2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL N°018 /2018, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2018.
Detalhes

Resoluções 43/2020
Vigente
23/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 43/2020
Vigente
26/06/2020
CONCEDER, À EMPREGADA PÚBLICA MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, LOTADA NO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, COM O CARGO DE ADVOGADA, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
Detalhes

Resoluções 42/2020
Vigente
28/02/2020
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINDEPAR NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE USINA DE MICROPAVIMENTAÇÃO E TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO).
Detalhes

Portarias 42/2020
Revogado
26/06/2020
NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTE ENTE, PARA A APURAÇÃO DEATOS PRATICADOS PELO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES GONÇALVES.
Detalhes

Portarias 41/2020
Vigente
23/06/2020
DESIGNAR, MILADY LEILA TRAVA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA (FG 70%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 40/2020
Revogado
23/06/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 39/2020
Revogado
23/06/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 850300/2017 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO CINDEPAR E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Detalhes

Portarias 38/2020
Revogado
23/06/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 37/2020
Vigente
16/06/2020
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 36/2020
Vigente
09/06/2020
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CONSORCIO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), POSTERIOR AO DIA DO FERIADO NACIONAL DE 11 DE JUNHO DE 2020, EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI.
Detalhes

Portarias 35/2020
Revogado
05/06/2020
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 34/2020
Revogado
05/06/2020
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 33/2020
Vigente
01/06/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.276.792,90 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 32/2020
Vigente
01/06/2020
NOMEAR, MILADY LEILA TRAVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 31/2020
Vigente
20/05/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 54.294,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 30/2020
Vigente
12/05/2020
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 29/2020
Vigente
08/05/2020
CONCEDER À EMPREGADA PÚBLICA LETÍCIA RAMOS DA SILVA, COM O CARGO DE CONTADORA, 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 28/2020
Vigente
30/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 27/2020
Vigente
27/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 26/2020
Vigente
27/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 25/2020
Vigente
24/04/2020
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 24/2020
Revogado
22/04/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
Detalhes

Portarias 23/2020
Vigente
03/04/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 22/2020
Vigente
01/04/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.599.845,15 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 21/2020
Vigente
25/03/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 20/2020
Vigente
24/03/2020
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 19/2020
Revogado
17/03/2020
DESIGNAR PREGOEIRO SUBISTITUTO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 18/2020
Vigente
17/03/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 17/2020
Vigente
11/03/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portarias 16/2020
Revogado
11/03/2020
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
Detalhes

Portarias 15/2020
Vigente
10/03/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portarias 14/2020
Vigente
10/03/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portarias 13/2020
Revogado
06/03/2020
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 12/2020
Revogado
26/02/2020
NOMEAR JULIANA PIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
Detalhes

Portarias 11/2020
Vigente
20/02/2020
CONCESSÃO DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 10/2020
Vigente
14/02/2020
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.
Detalhes