Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 16/2025

Vigente
07/02/2025
Nomeação de Sergio Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Técnico.
Detalhes

Portarias 15/2025

Vigente
07/02/2025
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes

Portarias 14/2025

Vigente
27/01/2025
Concessão de férias a Felipe Augusto Ruziska de Araújo.
Detalhes

Portarias 13/2025

Vigente
27/01/2025
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portarias 12/2025

Vigente
27/01/2025
Exonera Victor Podanoschi de Paula Peixoto do quadro de empregados do CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 11/2025

Vigente
27/01/2025
Exonera João Toríbio de Oliveira do quadro de empregados do CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 10/2025

Vigente
27/01/2025
Exonera Athur César Biasi Bortholazzi do quadro de empregados do CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 9/2025

Vigente
27/01/2025
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes

Portarias 8/2025

Vigente
27/01/2025
Revisa verbas remuneratórias e indenizatórias, de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Detalhes

Portarias 7/2025

Vigente
27/01/2025
Concessão de férias a Érica SIlva Charalo.
Detalhes

Portarias 6/2025

Vigente
27/01/2025
Concessão de férias a Carlos Eduardo Malagutti Vieira.
Detalhes

Portarias 5/2025

Vigente
27/01/2025
Concessão de férias a Flávio Augusto Matsuoka Cestari.
Detalhes

Portarias 4/2025

Vigente
27/01/2025
Concessão de férias a Ezabely da Silva.
Detalhes

Portarias 3/2025

Vigente
27/01/2025
Concessão de licença sem remuneração a Osniri Pires Gonçalves, para exercer o cargo eletivo de Vereador do município de Astorga.
Detalhes

Portarias 2/2025

Vigente
27/01/2025
Descarta números de Contratos de Rateio referente ao exercício de 2024 até o momento.
Detalhes

Portarias 1/2025

Vigente
27/01/2025
Aprova Plano Anua de Atividades de Controle Interno para o exercício de 2025.
Detalhes

Atas de Assembleias Gerais 1/2025

Vigente
00/00/0000
Ata de reunião de prestação de contas de 2024 e convite para ingresso de município.
Detalhes

Portarias 201/2024

Vigente
27/12/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.
Detalhes

Portarias 200/2024

Vigente
20/12/2024
Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portarias 199/2024

Vigente
20/12/2024
Recesso administrativo.
Detalhes

Portarias 198/2024

Vigente
20/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portarias 197/2024

Vigente
20/12/2024
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 196/2024

Vigente
19/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portarias 195/2024

Vigente
17/12/2024
Nomeação Arthur César Biasi Bortholazzi.
Detalhes

Portarias 194/2024

Vigente
17/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portarias 193/2024

Vigente
13/12/2024
Aprova o Plano de Contratações Anual de 2025.
Detalhes

Portarias 192/2024

Vigente
12/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portarias 191/2024

Vigente
11/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portarias 190/2024

Vigente
10/12/2024
Aprova retificação no Plano de Contratações Anual de 2024.
Detalhes

Portarias 189/2024

Vigente
10/12/2024
Designa presidente em comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portarias 188/2024

Vigente
09/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portarias 187/2024

Vigente
04/12/2024
Designação de gestor e fiscal a Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 186/2024

Vigente
03/12/2024
Concessão de férias ao empregado público Eltierry Dias da Silva.
Detalhes

Portarias 185/2024

Vigente
03/12/2024
Concessão de férias ao empregado público Élison Vinícius dos Santos.
Detalhes

Portarias 184/2024

Vigente
03/12/2024
Concessão de férias ao empregado público André Pereira Alves.
Detalhes

Portarias 183/2024

Vigente
25/11/2024
Concessão de férias ao empregado público Gilmar Rodrigues de Souza.
Detalhes

Portarias 182/2024

Vigente
09/12/2024
Abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portarias 181/2024

Vigente
08/11/2024
Concessão de férias ao empregado público Rodrigo Costa Franzato.
Detalhes

Portarias 180/2024

Vigente
08/11/2024
Concessão de férias ao empregado público Roberto Pereira Amaral Filho.
Detalhes

Portarias 179/2024

Vigente
06/11/2024
Institui gestor e fiscal para contrato administrativo.
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