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Ano

Portarias 113/2023
Vigente
31/07/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$90,00, para custeio de viagens até a cidade de Goioerê, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, com saída nas data/horário 27/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 27/07/2023, às 17h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 128/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 112/2023
Vigente
31/07/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44, 1 (uma) diária, no valor de R$90,00, para custeio de viagens até a cidade de Goioerê, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, com saída nas data/horário 27/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 27/07/2023, às 17h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 127/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 111/2023
Vigente
24/07/2023
Institui os Preços Públicos para Prestação de Serviços pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Portarias 110/2023
Vigente
24/07/2023
Conceder 9 (nove) dias de férias regulamentares ao empregado público ROBERTO PEREIRA AMARAL FILHO, motorista, a partir de 02 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 17/09/2021 a 16/09/2022.
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Portarias 109/2023
Vigente
21/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA/CONTRATO PARA A ATA N° 016/2023, 017/2023, 018/2023 E 019/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 108/2023
Vigente
21/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA/CONTRATO PARA A ATA N° 014/2023 E 015/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 107/2023
Vigente
21/07/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44, 1 (uma) diária, no valor de R$320,00, para custeio de viagens até as cidades de Goioerê e São Jorge do Patrocínio, ambos integrantes do Consórcio, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, além de tratar sobre ratificação do terceiro aditamento do protocolo de intenções, com saída nas data/horário 20/07/2023 às 06h30min e retorno na data/horário 21/07/2023, às 14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 123/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 106/2023
Vigente
21/07/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$320,00, para custeio de viagens até as cidades de Goioerê e São Jorge do Patrocínio, ambos integrantes do Consórcio, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, além de tratar sobre ratificação do terceiro aditamento do protocolo de intenções, com saída nas data/horário 20/07/2023 às 06h30min e retorno na data/horário 21/07/2023, às 14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 122/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 105/2023
Vigente
24/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 100,00, para custeio de viagens até as cidades de Sertanópolis e Mandaguaçu, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 19/07/2023 às 13h00min e 21/07/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 19/07/2023 às 19h00min e 21/07/2023 às 18h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 124/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções
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Portarias 104/2023
Vigente
18/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 103/2023
Vigente
21/07/2023
Fica aprovada a Instrução Normativa para realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ- CINDEPAR.
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Portarias 102/2023
Vigente
17/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até as cidades de Londrina e Cianorte, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 12/07/2023 às 09h30min e 13/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 12/07/2023 às 18h00min e 13/07/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 118/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 101/2023
Vigente
11/07/2023
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para exercer a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações do CINDEPAR derivadas da Lei Federal n°14.133/2021.
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Portarias 100/2023
Vigente
14/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, no valor de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Mandaguaçu, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 07/07/2023 às 09h00min e retorno na data/horário 07/07/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 117/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 99/2023
Vigente
17/07/2023
Conceder ao servidor João Toríbio de Oliveira, inscrito no CPF 325.083.529-34 e RG 1.413.568-5, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Matrícula Nº 49, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00, para custeio de viagens até a cidade de Abatiá para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 07/07/2023 às 09h00min e retorno na data/horário 07/07/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagem Virtus, placa: BCB4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 116/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 98/2023
Vigente
10/07/2023
DESIGNAR, FELIPE AUGUSTO RUZISKA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 10.015.612-1/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 060.620.149-14, nascido aos 19/11/1987, residente e domiciliado na Rua Caiobá, nº 37-A, Jardim Alto da Boa Vista, na cidade de Astorga, como responsável pela Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, obedecidas as disposições contidas na Instrução Normativa n°002 de 04 julho de 2023, a partir de 06 de julho de 2023.
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Portarias 97/2023
Vigente
07/07/2023
DESIGNAR CARLOS EDUARDO MALAGUTTI VIEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG nº 14.037.048-7 SSP-PR, inscrito no CPF/MF nº 112.010.589-70, nascido aos 20/01/2000, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção e Patrimônio (FG 50%), do Consórcio Público intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, a partir de 05 de julho de 2023.
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Portarias 96/2023
Vigente
07/07/2023
NOMEAR os empregados públicos do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a seguir relacionados, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO deste Ente: Presidente: Renata Christina Miquelin Cardoso Vice-Presidente: Carlos Eduardo Malagutti Vieira Secretária: Thays Ferreira Ribeiro
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Portarias 95/2023
Vigente
07/07/2023
DESIGNAR a Pregoeira e Equipe de Apoio, responsável pela condução das licitações na modalidade Pregão em formato ELETRÔNICO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme segue: I – Pregoeira: a) Renata Christina Miquelin Cardoso II – Equipe de Apoio: a) Carlos Eduardo Malagutti Vieira b) Thays Ferreira Ribeiro
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Portarias 94/2023
Vigente
08/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 93/2023
Vigente
07/07/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$90,00, para custeio de viagens até as cidades de Goioerê para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 04/07/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 04/07/2023 às 17h30min, utilizando o veículo oficial Volkswagem Virtus, placa: BCB4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 112/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 92/2023
Vigente
10/07/2023
NOMEAR, RODRIGO COSTA FRANZATO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 8.766.017-6 SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 041.223.099-21, nascido aos 17/08/1988, para o emprego público de ENGENHEIRO CIVIL, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 01 de agosto de 2023.
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Portarias 91/2023
Vigente
10/07/2023
Fica aprovada a Instrução Normativa para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Portarias 90/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 89/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS ATAS N° 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 88/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 87/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023 E 009/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 86/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 85/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 84/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 83/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 82/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 81/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023, 013/2023 E 014/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 80/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 79/2023
Vigente
07/07/2023
Súmula: Regulamenta, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação de Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
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Portarias 78/2023
Vigente
30/06/2023
Dispõe sobre a retenção de IR (Imposto de Renda) nos pagamentos aos fornecedores, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 77/2023
Vigente
03/07/2023
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à empregada pública MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, advogada, a partir de 10 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 13/05/2022 a 12/05/2023. Converter 1/3 (um terço) das férias da empregada pública em abono pecuniário, nos termos do disposto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Portarias 76/2023
Vigente
03/07/2023
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público LAURO LICCE NETO, assessor técnico, a partir de 10 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023.
Detalhes

Portarias 75/2023
Vigente
03/07/2023
Conceder 11 (onze) dias de férias regulamentares à servidora pública EZABELY DA SILVA, assessora técnica, a partir de 10 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2022 a 03/02/2023.
Detalhes

Portarias 74/2023
Vigente
07/07/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 533.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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