Legislação

Categoria

Status

Ano

Resoluções 60/2025

Vigente
12/03/2025
Altera resolução 043/2020.
Detalhes

Portarias 55/2025

Vigente
28/04/2025
Determina recesso administrativo na sexta-feira, dia 02 de maio de 2025.
Detalhes

Portarias 54/2025

Vigente
24/04/2025
Designação de gestor e fiscal a Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 53/2025

Vigente
14/04/2025
Concessão de férias ao empregado público Eltierry Dias da Silva.
Detalhes

Portarias 52/2025

Vigente
11/04/2025
Concessão de Diária a Silvio Antonio Damaceno, Presidente.
Detalhes

Portarias 51/2025

Vigente
11/04/2025
Concessão de Diária a Silvio Antonio Damaceno, Presidente.
Detalhes

Portarias 50/2025

Vigente
11/04/2025
Concessão de diária a Rafael Licoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 49/2025

Vigente
09/04/2025
Descarte numérico de Contratos de Rateio.
Detalhes

Portarias 48/2025

Vigente
09/04/2025
Designação de Gestor e Fiscal a Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 47/2025

Vigente
07/04/2025
Designação de Gestor e Fiscal a Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 46/2025

Vigente
03/04/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 45/2025

Vigente
03/04/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 44/2025

Vigente
02/04/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 43/2025

Vigente
00/00/0000
Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portarias 42/2025

Vigente
01/04/2025
Concessão de férias à empregada pública Juliana Piva.
Detalhes

Portarias 41/2025

Vigente
28/03/2025
Abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portarias 40/2025

Vigente
26/03/2025
Concessão de diária a Silvio Antonio Damaceno, Presidente.
Detalhes

Portarias 39/2025

Vigente
26/03/2025
Concessão de diária a Rafael Licoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 38/2025

Vigente
25/03/2025
Designação de gestor e fiscal a Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 37/2025

Vigente
19/03/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 36/2025

Vigente
20/03/2025
Aprova alterações da Instrução Normativa referente à concessão de diárias.
Detalhes

Portarias 35/2025

Vigente
17/03/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 34/2025

Vigente
12/03/2025
Concessão de diária a Rafael Licoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 33/2025

Vigente
28/02/2025
Designação de fiscal e gestor de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 32/2025

Vigente
28/02/2025
Prorrogação de prazo de Processo Administrativo.
Detalhes

Portarias 31/2025

Vigente
28/02/2025
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.
Detalhes

Portarias 30/2025

Vigente
28/02/2025
Recesso administrativo de carnaval.
Detalhes

Portarias 29/2025

Vigente
26/02/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 28/2025

Vigente
25/02/2025
Designação de gestor e fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 27/2025

Vigente
25/02/2025
Concessão de férias à empregada pública Mariane Vilhena de Paiva Marangoni.
Detalhes

Portarias 26/2025

Vigente
24/02/2025
Designação de gestor e fiscal de contrato administrativo.
Detalhes

Portarias 25/2025

Vigente
24/02/2025
Designação de gestor e fiscal de contrato administrativo.
Detalhes

Portarias 24/2025

Vigente
19/02/2025
Constitui Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
Detalhes

Portarias 23/2025

Vigente
19/02/2025
Institui Preços Públicos para prestação de serviços pelo CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 22/2025

Vigente
28/02/2025
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.
Detalhes

Portarias 21/2025

Vigente
12/02/2025
Concessão de diárias a Rafael Lincoln Cortez Martins.
Detalhes

Portarias 20/2025

Vigente
11/02/2025
Delegação de competências a Rafael Lincoln Cortez Martins, Diretor Executivo, na plataforma Comprasgov.br.
Detalhes

Portarias 19/2025

Vigente
10/02/2025
Dispõe dobre reajuste de valores de diárias de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Detalhes

Portarias 18/2025

Vigente
10/02/2025
Nomeação de Rafael Lincoln Cortez Martins para o cargo em comissão de Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 17/2025

Vigente
07/02/2025
Prorrogação de prazo de vigência da Seleção Competitiva Pública nº 001/2022.
Detalhes