Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 3/2017
Revogado
31/01/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 243.366,02 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Estatuto 2/2017
Revogado
10/02/2017
QUINTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBUCO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 2/2017
Revogado
30/01/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NA QUANTIA DE R$ 1.973.175,05 (HUM MilHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS Mil, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Protocolo de Intenções 1/2017
Revogado
31/03/2017
PRIMEIRO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR
Detalhes

Portarias 1/2017
Revogado
04/01/2017
NOMEAR, ARQUIMEDES ZIROLDO para exercer o cargo em Comissão de Diretor Executivo, símbolo CC-1, do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região De Astorga - CINDAST,
Detalhes

Resoluções 16/2016
Revogado
28/10/2016
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 7/2016
Revogado
16/11/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 6/2016
Revogado
09/09/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 830.00,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 5/2016
Revogado
05/08/2016
BRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 398.757,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO Mil, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 4/2016
Revogado
08/07/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 654.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 3/2016
Revogado
02/05/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NA QUANTIA DE R$ 98.736,37 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 2/2016
Revogado
19/02/2016
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.016 do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
Detalhes

Estatuto 1/2016
Revogado
28/10/2016
QUARTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 1/2016
Revogado
21/01/2016
BRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 1.000,00 (HUM Mil REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Resoluções 10/2015
Revogado
23/12/2015
APROVA A EXCLUSÃO DE ENTES CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBUCO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, CONFORME DEUBERAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Detalhes

Portarias 5/2015
Revogado
05/11/2015
DESIGNAR o servidor do município de Astorga RONI EVERSON FAVERO, lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Advogado, exercendo a função de Controlador Interno, da Contro/adoria Interna do Municipio, para atuar no sistema de Controle Interno do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
Detalhes

Estatuto 1/2015
Revogado
24/04/2015
TERCEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 3/2014
Revogado
10/07/2014
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
Detalhes

Estatuto 2/2014
Revogado
01/12/2014
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Estatuto 1/2014
Revogado
21/08/2014
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST.
Detalhes

Portarias 1/2014
Revogado
06/02/2014
Define o órgão oficial do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST.
Detalhes

Protocolo de Intenções 1/2013
Revogado
15/04/2013
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DE ASTORGA, CENTENÁRIO DO SUL, COLORADO, JAGUAPITÃ, MIRASELVA, NOVA ESPERANÇA, PARANACITY, PRADO FERREIRA E SANTA FÉ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA CONSTÍTUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.O 11.107/2005 E DECRETO N.O 6.017/2007, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM.
Detalhes

Estatuto 1/2013
Revogado
03/06/2013
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST
Detalhes