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Portarias 30/2023
Vigente
17/04/2023
CONCEDER a empregada pública MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, inscrita no CPF/MF n° 010.521.129-00, lotada no quadro de pessoal celetista, com o cargo de ADVOGADA, 05 (cinco) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 13/05/2021 a 12/05/2022, a partir de 24 de abril de 2023.
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Portarias 29/2023
Vigente
17/04/2023
Conceder ao servidor/a Felipe Augusto Ruziska de Araujo, inscrito no CPF 060.620.149-14 e RG 10.015.612-1, ocupante do cargo de Assessora Administrativa, Matrícula Nº 39 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída na data/horário 23/03/2023 às 07h30min e retorno na data/horário 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veiculo oficial Onix Joy, placa RHO-9A58. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 064/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 28/2023
Vigente
17/04/2023
Conceder ao servidor/a Thays Ferreira Ribeiro, inscrito no CPF 094.367.269-45 e RG 10.831.937-2, ocupante do cargo de Assessora Administrativa, Matrícula Nº 43 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída na data/horário 23/03/2023 às 07h30min e retorno na data/horário 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 062/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 27/2023
Vigente
27/03/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 26/2023
Vigente
27/03/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 25/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Mariane Vilhena de Paiva, inscrito no CPF 010.521.129-00 e RG 8.868.447-8, ocupante do cargo de Advogado, Matrícula Nº 22 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 061/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 24/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 060/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 23/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Beatriz Dias Barcellos Cleto, inscrito no CPF 089.391.179-80 e RG 12.412.810-2, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 42 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veículo oficial Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 059/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 22/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Renata Cristina Miquelin, inscrito no CPF 062.517.649-96 e RG 9.844.946-9, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 46 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 058/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 21/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Carlos Eduardo Malagutti, inscrito no CPF 112.010.589-70 e RG 14.037.048-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 50 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veículo oficial Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 057/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 20/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Beatriz Ferreira Donadelli, inscrito no CPF 092.386.679-50 e RG 10.330.061-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 15 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veículo oficial Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 056/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 19/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, com valor unitário de R$170,00 e valor total de R$ 170,00, para custeio de viagens até a cidade de Ivaté, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica, com saída na data/horário 20/03/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 21/03/2023,às 17h00min, utilizando o veículo oficial Strada, placa: BBF-7058. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 055/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 18/2023
Vigente
20/03/2023
Conceder ao servidor/a Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até as cidades de São João do Ivaí para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica da obra, com saída na data/horário 09/03/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 09/03/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Chevrolet Onix, placa: RHO-9ª58. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 048/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 17/2023
Vigente
08/03/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (três) diárias, com valor unitário de R$50,00 e e valor total de R$ 150,00, para custeio de viagens até as cidades de Primeiro de Maio, Abatiá e Alto Paraná, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica, com saída nas datas/horário 06/03/2023, 07/03/2023 e 08/03/2023 às 08h00min e retorno nas mesma data/horário às 17h00min, utilizando o veículo oficial Onix Joy, placa: RHO9A58. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 040/2023.
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Portarias 16/2023
Vigente
07/03/2023
CONCEDER a empregada pública JULIANA PIVA, inscrita no CPF/MF n° 106.382.369-24, lotada no quadro de pessoal comissionado, com o cargo de PROCURADORA JURÍDICA, 07 (sete) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, a partir de 13 de março de 2023.
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Portarias 15/2023
Vigente
28/02/2023
Fica ratificada as alterações no Plano de Contratação Anual – PCA para 2023, solicitadas pela Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme cronograma constante no Anexo I desta Portaria.
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Portarias 14/2023
Vigente
24/02/2023
CONCEDER ao empregado público LAURO LICCE NETO, inscrito no CPF/MF n° 064.817.069-12, lotado no quadro de pessoal comissionado, ocupante do emprego público de ASSESSOR TÉCNICO, 8 (oito) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023, a partir de 22 de fevereiro de 2023. AUTORIZAR o pagamento de 07 (sete) dias de férias usufruídos antecipadamente, conforme comunicados internos n° 024/2022 e 189/2022.
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Portarias 13/2023
Vigente
24/02/2023
NOMEAR, CARLOS EDUARDO MALAGUTTI VIEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 14.037.048-7 SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 112.010.589-70, nascido aos 20/01/2000, para o emprego público de TÉCNICO ADMINISTRATIVO
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Portarias 12/2023
Vigente
20/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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Portarias 11/2023
Vigente
13/02/2023
Fixar os Preços Públicos para utilização da Usina Móvel de Micro Revestimento Asfáltico, pelos entes consorciados.
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Portarias 10/2023
Vigente
14/02/2023
Suspende o expediente do CINDEPAR, nos dias 20 de fevereiro de 2023.
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Portarias 9/2023
Vigente
10/02/2023
Conceder ao servidor/a Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até as cidades de Primeiro de Maio para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica da obra, com saída na data/horário 08/02/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 08/02/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagem Virtus, placa: BCB4H90.
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Portarias 8/2023
Vigente
10/02/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 48 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até as cidades de Primeiro de Maio para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica da obra, com saída na data/horário 08/02/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 08/02/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagem Virtus, placa: BCB4H90.
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Portarias 7/2023
Vigente
25/01/2024
Concessão de férias à empregada pública Beatriz Dias Barcellos Cleto.
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Portarias 7/2023
Vigente
00/00/0000
Fica aprovada a Instrução Normativa ao Gestor e Fiscal de Contratos, com a finalidade de regulamentar as atribuições do gestor e fiscal de contratos nomeados para acompanhar a execução dos contratos celebrados, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, com base no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021
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Portarias 6/2023
Vigente
03/02/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, com valor unitário de R$230,00 e R$90,00 e valor total de R$ 320,00, para custeio de viagens até as cidades de Esperança Nova para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 26/01/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 27/01/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Strada, placa: BBF-7054 Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 008/2023.
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Portarias 5/2023
Vigente
19/01/2022
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 20 de janeiro de 2.023.
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Portarias 4/2023
Vigente
10/01/2023
NOMEAR, JOÃO TORIBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 1413568-5/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, nascido aos 24/11/1956, para o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 09 de janeiro de 2023.
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Portarias 3/2023
Revogado
09/01/2023
Estabelece as regras e diretrizes, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação ou licitação, responsáveis pela condução do processo de licitação e contratação direta, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Portarias 2/2023
Vigente
09/01/2023
Regulamenta, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
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Portarias 1/2023
Vigente
10/01/2023
CONCEDER à empregada pública LETÍCIA RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF n° 059.920.099-57, lotada no quadro de pessoal celetista, ocupante do emprego público de CONTADORA, 23 (vinte e três) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 18/02/2022, a partir de 11 de janeiro de 2023.
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Portarias 237/2022
Vigente
28/12/2022
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 013/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
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Portarias 236/2022
Vigente
29/12/2022
Ficam descartados os números dos contratos de rateio referentes ao exercício de 2022 até o momento, conforme citado abaixo, devido à desistência dos Municípios e erros na numeração.
Detalhes

Portarias 235/2022
Vigente
29/12/2022
Fica aprovado o Plano de Contratação Anual – PCA para 2023, contendo as demandas dos Departamentos requisitantes pertencentes ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 234/2022
Vigente
27/12/2022
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 024/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução
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Portarias 233/2022
Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 232/2022
Vigente
27/12/2022
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR nos dias 03/01/2023 a 06/01/2023.
Detalhes

Portarias 231/2022
Vigente
19/12/2022
Considerando erro material de digitação na publicação da Portaria n° 114/2022, em 21/06/2022, edição n° 644, na qual constou erroneamente o período aquisitivo das férias
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Portarias 230/2022
Vigente
13/12/2022
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 023/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução
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Portarias 229/2022
Vigente
19/12/2022
CONCEDER ao empregado público ELISON VINICIUS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF n° 072.075.369-41, lotado no quadro de pessoal celetista, ocupante do emprego público de OPERADOR DE USINA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FÉRIAS REGULAMENTARES, relativas ao período aquisitivo de 03/09/2021 a 02/09/2022, a partir de 19 de dezembro de 2.022.
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