Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 43/2021

Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ PEREIRA ALVES.
Detalhes

Portarias 42/2021

Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELTIERRY DIAS DA SILVA.
Detalhes

Portarias 41/2021

Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LETÍCIA RAMOS DA SILVA.
Detalhes

Portarias 40/2021

Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE ´FÉRIAS A SERVIDORA MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI.
Detalhes

Portarias 39/2021

Vigente
16/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
Detalhes

Portarias 38/2021

Vigente
14/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
Detalhes

Portarias 37/2021

Vigente
01/04/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.202.451,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 36/2021

Revogado
24/03/2021
DESIGNAR FUNÇÕES DENTRO DO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 35/2021

Vigente
24/03/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO DIRETOR EDSON HUGO MANUEIRA.
Detalhes

Portarias 34/2021

Vigente
24/03/2021
REVOGAR A PORTARIA N° 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTE ENTE, PARA A APURAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES.
Detalhes

Portarias 33/2021

Vigente
11/03/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
Detalhes

Portarias 32/2021

Vigente
08/03/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 030 - 2021 - PREVENÇÃO COVID 19
Detalhes

Portarias 31/2021

Vigente
01/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 470.330,47 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 30/2021

Vigente
01/03/2021
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID 19.
Detalhes

Portarias 29/2021

Vigente
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA À CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES CEDIDOS E CARGOS EM COMISSÃO.
Detalhes

Portarias 28/2021

Vigente
18/02/2021
CONDESSÃO DE DIÁRIA À PRESIDENTE SUZIE PUCILLO ZANATTA.
Detalhes

Portarias 27/2021

Vigente
18/02/2021
CONDESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR EDSON HUGO MANUEIRA.
Detalhes

Portarias 26/2021

Vigente
18/02/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.
Detalhes

Portarias 25/2021

Vigente
18/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.021.764,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 24/2021

Vigente
19/02/2021
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 23/2021

Vigente
05/02/2021
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
Detalhes

Portarias 22/2021

Vigente
12/02/2021
SUSPENDER O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Detalhes

Portarias 21/2021

Revogado
09/02/2021
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 20/2021

Vigente
05/02/2021
FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AO SISTEMA DE FROTAS, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO GUARDA, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, QUE CONSTITUEM A FROTA DO CONSÓRCIO CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 19/2021

Vigente
05/02/2021
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OSNIRI PIRES GONÇALVES.
Detalhes

Portarias 18/2021

Vigente
01/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 17/2021

Vigente
08/02/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE LUIS ALMADA.
Detalhes

Portarias 16/2021

Vigente
25/01/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.098,00 (DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 15/2021

Vigente
25/01/2021
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 14/2021

Revogado
26/01/2021
CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS.
Detalhes

Portarias 13/2021

Revogado
25/01/2021
NOMEAR SAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 12/2021

Vigente
25/01/2021
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 11/2021

Revogado
21/01/2021
DESIGNAR O SR.º EDSON HUGO MANUEIRA, CPF N.º 035.379.509-77, DIRETOR EXECUTIVO; A SRª LETÍCIA RAMOS DA SILVA, CPF N.º 059.920.099-57, CONTADORA; E O SR.º JORGE LUÍS AUGUSTO ALMADA, CPF N.º 041.017.629-02, ENGENHEIRO CIVIL, COM AS FUNÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS DENTRO DO SISTEMA DA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 10/2021

Revogado
15/01/2021
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 9/2021

Revogado
15/01/2021
NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Portarias 8/2021

Revogado
15/01/2021
NOMEAR, JORGE LUIS AUGUSTO ALMADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 7/2021

Vigente
08/01/2021
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES GONÇALVES, MOTORISTA, A PARTIR DE 18/01/2021, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/12/2019 A 17/12/2020.
Detalhes

Portarias 6/2021

Revogado
08/01/2021
NOMEAR EDSON HUGO MANUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO, SÍMBOLO CC-1, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 5/2021

Vigente
08/01/2021
EXONERAR, AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 4/2021

Vigente
08/01/2021
EXONERAR, JORGE LUIS AUGUSTO ALMADA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EXECUTIVO, SÍMBOLO CC-1, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes