Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 80/2020
Vigente
30/12/2020
EXONERAR, PEDRO FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 79/2020
Vigente
23/12/2020
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020, ANTERIOR AO DIA DO FERIADO DE NATAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ANTERIOR AO FERIADO DE ANO NOVO, COMEMORADO NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2021.
Detalhes

Portarias 78/2020
Vigente
23/12/2020
REGULAMENTA O USO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 77/2020
Revogado
23/12/2020
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020, ANTERIOR AO DIA DO FERIADO DE NATAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E NOS DIAS 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Detalhes

Portarias 76/2020
Vigente
17/12/2020
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO ROBERTO PEREIRA AMARAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 75/2020
Vigente
07/12/2020
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO ROBERTO PEREIRA AMARAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
Detalhes

Portarias 74/2020
Vigente
07/12/2020
CONCEDER, AO EMPREGADO PÚBLICO AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, COM O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Detalhes

Portarias 73/2020
Vigente
05/12/2020
EXONERAR A PEDIDO, JUNIOR GALDINO FRANCO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL, RG. Nº. 72.877.780-0/SESP-PR, INSCRITO NO CPF/MF N° 032.863.019-57, NASCIDO AOS 19/01/1981, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VERGILIO PERIN, 800, CONJUNTO AQUILES STENGHEL, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, DO CARGO DE MOTORISTA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 72/2020
Revogado
03/12/2020
EXONERAR A PEDIDO, MARCOS LOPES DE BARROS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL, RG. Nº. 7.625.731-0/SESP-PR, INSCRITO NO CPF/MF N° 041.570.709-92, NASCIDO AOS 19/07/1983, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOS ALIADOS, 185, DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, DO CARGO DE MOTORISTA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 71/2020
Vigente
01/12/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 735.386,99 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 70/2020
Vigente
26/11/2020
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO ELISON VINICIUS DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF 072.075.369-41, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE USINA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
Detalhes

Portarias 69/2020
Vigente
19/11/2020
FICA APROVADO A INSTRUÇÃO NORMATIVA AO SISTEMA DE CONTABILIDADE, COM A FINALIDADE DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO ROTINAS PARA OS REGISTROS CONTÁBEIS, VISANDO OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE COMO A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA DAS MOVIMENTAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 68/2020
Vigente
13/12/2020
FICA APROVADO O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTABELECE OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS E O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA REALIZADAS NO DECORRER DO ANO DENTRO DO CONSÓRCIO CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 67/2020
Vigente
12/11/2020
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO USO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 66/2020
Vigente
04/11/2020
FICAM DESCARTADOS OS NÚMEROS DOS CONTRATOS DE RATEIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 ATÉ O MOMENTO, CONFORME CITADO ABAIXO, DEVIDO À DESISTÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E ERROS NA NUMERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 65/2020
Vigente
04/11/2020
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DA SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ABERTO PELO EDITAL N° 002/2018, HOMOLOGADO PELO EDITAL N°010 /2018, PUBLICADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Detalhes

Portarias 64/2020
Vigente
03/11/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.158.497,64 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 63/2020
Vigente
23/10/2020
FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Detalhes

Portarias 62/2020
Vigente
01/10/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.249.693,85 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 60/2020
Vigente
25/09/2020
DESIGNAR O SR.º AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES, CPF N.º 080.995.389-78, ASSESSOR TÉCNICO; A SRª LETÍCIA TAMOS DA SILVA, CPF N.º 059.920.099-57, CONTADORA; E O SR.º JORGE LUÍS AUGUSTO ALMADA, CPF N.º 041.017.629-02, DIRETOR EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS DENTRO DO SISTEMA DA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 59/2020
Revogado
22/09/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 58/2020
Revogado
22/09/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 57/2020
Vigente
01/09/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.774.310,08 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 56/2020
Vigente
17/10/2020
CONCEDER, A EMPREGADA PÚBLICA BEATRIZ FERREIRA DONADELLI OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS.
Detalhes

Portarias 55/2020
Revogado
11/08/2020
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 54/2020
Vigente
04/10/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 3.027.725,39 (TRÊS MILHÕES E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 53/2020
Vigente
04/08/2020
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 52/2020
Vigente
04/08/2020
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO PRESENCIAL, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 51/2020
Vigente
27/07/2020
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 50/2020
Vigente
04/07/2020
SUSPENDER O TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019 - INSTAURADO EM 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2019 COM O INTUITO DE APURAR A CONDUTA DOS ANTIGO DIRETOR EXECUTIVO, SR. ARQUIMEDES ZIROLDO.
Detalhes

Portarias 49/2020
Vigente
22/07/2020
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL DE 2020, COM REMUNERAÇÃO, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 29 DE JUNHO DE 2020.
Detalhes

Portarias 48/2020
Vigente
10/07/2020
CONCEDER, AO EMPREGADO PÚBLICO AUGUSTO VICENTE TOFFOLI MENEZES, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, COM O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS
Detalhes

Portarias 47/2020
Vigente
03/07/2020
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 46/2020
Vigente
03/07/2020
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Resoluções 45/2020
Vigente
16/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 16/12/2020.
Detalhes

Portarias 45/2020
Vigente
02/07/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.469.900,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Resoluções 44/2020
Vigente
16/12/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 44/2020
Vigente
02/07/2020
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DA SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ABERTO PELO EDITAL N° 001/2018, REALIZADO EM 13 DE MAIO DE 2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL N°018 /2018, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2018.
Detalhes

Resoluções 43/2020
Vigente
23/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 43/2020
Vigente
26/06/2020
CONCEDER, À EMPREGADA PÚBLICA MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, LOTADA NO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, COM O CARGO DE ADVOGADA, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
Detalhes