Legislação

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Ano

Portarias 169/2022
Vigente
30/08/2022
Conceder ao servidor/a Victor Podanoschi, inscrito no CPF 088.003.319-39 e RG 10.478.243-4 ocupante do cargo de Diretor Executivo, Matrícula Nº 47,(UMA) diária, com valor unitário de R$980,00 e R$390,00 e valor total de R$ 1.370,00 para custeio de viagem até as cidades de Pato Bragado, para participação da assembleia geral Ordinária do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, com saída na data/horário 31/08/2022 às 13h00min e retorno na data e horário 01/09/2022 às 18h00h, utilizando o veículo oficial Onix, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº172/2022.
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Portarias 168/2022
Vigente
30/08/2022
CONCEDER à empregada pública MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, lotada no quadro de pessoal celetista, com o cargo de Advogada, 07 (sete) dias de férias.
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Portarias 167/2022
Vigente
19/08/2022
Considerando erro material de digitação na publicação da Portaria n° 157/2022, em 11/08/2022, edição n° 664, na qual constou erroneamente o vencimento do emprego público de Técnico Administrativo no anexo I, emitimos a presente errata .
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Portarias 166/2022
Vigente
16/09/2022
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no Orçamento Geral do Consórcio, no valor de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais)
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Portarias 165/2022
Vigente
16/09/2022
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Consórcio, no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais).
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Portarias 164/2022
Vigente
15/08/2022
CONSTITUIR a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio.
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Portarias 163/2022
Vigente
15/08/2022
Designar VICTOR PODANOSCHI DE PAULA PEIXOTO, CPF n.º 088.003.319-39, Diretor Executivo e LAURO LICCE NETO, CPF n.º 088.141.819-69, Assessor Técnico, com as funções abaixo discriminadas dentro do sistema Plataforma+Brasil, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 162/2022
Vigente
15/08/2022
EXONERAR, a seu pedido, TAISSA DE PAULA MENDES, inscrita no CPF/MF n° 088.141.819-69, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até o dia 15 de agosto de 2.022.
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Portarias 161/2022
Vigente
02/09/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor e cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de Dispensa de nº 006/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
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Portarias 160/2022
Vigente
02/09/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor e cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de Pregão Presencial de nº 007/2020, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
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Portarias 159/2022
Vigente
02/09/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor e cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de Dispensa de nº 001/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
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Portarias 158/2022
Vigente
15/08/2022
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a empregada pública Beatriz Ferreira Donadelli, técnica administrativa.
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Portarias 157/2022
Vigente
11/08/2022
Fica concedida a revisão anual dos salários e vencimentos dos empregados públicos e comissionados, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC
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Portarias 156/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2018, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 155/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 005/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 154/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 153/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 017/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 152/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 151/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 015/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 150/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 020/2021, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 149/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 148/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 008/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 147/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 019/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 146/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 018/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 145/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRONICO nº 014/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 144/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 003/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 143/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 002/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 142/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 005/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 141/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de DISPENSA nº 004/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 140/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 139/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 138/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
Detalhes

Portarias 137/2022
Vigente
19/08/2022
Nomear o empregado público, comissionado ou servidor cedido, Victor Podanoschi de Paula Peixoto, como Gestor do Contrato/Ata referente aos Processos de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo.
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Portarias 136/2022
Vigente
03/08/2022
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31(UMA) diária, com valor unitário de R$120,00 e R$ 50,00 e valor total de R$ 170,00 para custeio de viagem até as cidades de Sertanópolis para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica .
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Portarias 135/2022
Vigente
28/07/2022
CONCEDER ao empregado público, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, lotado no quadro de pessoal celetista, com o cargo de MOTORISTA, 15 (quinze) dias de férias.
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Portarias 134/2022
Vigente
22/07/2022
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO VICTOR PODANOSCHI DE PAULA PEIXOTO, PARA PRATICAS DE DETERMINADOS ATOS, NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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Portarias 133/2022
Vigente
22/07/2022
Conceder ao servidor/a Taissa Mendes, inscrita no CPF 10.320.542-5 e RG 10.320.542-5, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 37 (uma) diária, com valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 50,00 para custeio de viagem até a cidade de Mamborê /PR, para reunião juntamente com o Prefeito e juridico municipal referente ao contrato de rateio nº 091/2021.
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Portarias 132/2022
Vigente
22/07/2022
Conceder ao servidor/a Mariane Vilhena, inscrita no CPF 010.521.129-00 e RG 8.868.447-8, ocupante do cargo de Advogada, Matrícula Nº 22, (uma) diária, com valor unitário de R$ 25,00 e valor total de R$ 25,00 para custeio de viagem até a cidade de Mamborê /PR, para reunião juntamente com o Prefeito e jurídico municipal referente ao contrato de rateio nº 091/2021.
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Portarias 131/2022
Vigente
22/07/2022
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrita no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica, Matrícula Nº 44 (uma) diária, com valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 50,00 para custeio de viagem até a cidade de Mamborê /PR, para reunião juntamente com o Prefeito e jurídico municipal referente ao contrato de rateio nº 091/2021.
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Portarias 130/2022
Vigente
15/07/2022
EXONERAR, VINICIUS ZANATTA JULIANI, inscrito no CPF/MF n° 083.383.339-13, das funções abaixo discriminadas dentro do sistema Plataforma+Brasil, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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