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Gleba Patrimônio - Astorga/PR
Protocolo de Intenções 3/2024 |
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| Vigente |
| 22/03/2024 |
| RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CINDEPAR |
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Protocolo de Intenções 1/2019 |
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| Vigente |
| 19/03/2019 |
| SEGUNDO ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR. |
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Protocolo de Intenções 1/2017 |
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| Revogado |
| 31/03/2017 |
| PRIMEIRO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR |
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Protocolo de Intenções 1/2013 |
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| Revogado |
| 15/04/2013 |
| PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DE ASTORGA, CENTENÁRIO DO SUL, COLORADO, JAGUAPITÃ, MIRASELVA, NOVA ESPERANÇA, PARANACITY, PRADO FERREIRA E SANTA FÉ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA CONSTÍTUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.O 11.107/2005 E DECRETO N.O 6.017/2007, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM. |
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