Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resoluções 13/2016
Vigente
19/02/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2014 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO DE ASTORGA - CLNDAST.
Detalhes

Resoluções 12/2016
Vigente
19/02/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CLNDA5T, PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDA5T, DATADA DE 19/02/2016.
Detalhes

Resoluções 11/2016
Vigente
19/02/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 10/2014
Vigente
01/12/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 9/2014
Vigente
01/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 1°/12/2014.
Detalhes

Resoluções 8/2014
Vigente
01/12/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 7/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA O INGRESSO DE NOVOS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBUCO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 21 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 6/2014
Vigente
21/08/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Resoluções 5/2014
Vigente
02/06/2014
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST.
Detalhes

Resoluções 4/2014
Vigente
02/06/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 02/06/2014.
Detalhes

Resoluções 3/2014
Vigente
02/06/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDAST, DATADA DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 2/2013
Vigente
28/10/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST, para o exercício financeiro de 2013, conforme aprovação na Assembleia Geral do CINDAST, datada de 28/12/2013.
Detalhes

Resoluções 1/2013
Vigente
28/10/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL DO CINDAST, DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes