Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resoluções 41/2019
Vigente
19/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19/12/2019.
Detalhes

Resoluções 40/2019
Vigente
19/12/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 39/2019
Vigente
26/09/2019
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 38/2019
Vigente
18/03/2019
FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER NECESSIDADE DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO APROVADOS PELA ASSEMBLEIA GERAL, EM ESPECIAL O COMODATO FIRMADO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E A SEREM FIRMADOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PIQUIRI.
Detalhes

Resoluções 37/2019
Vigente
18/03/2019
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resoluções 36/2019
Vigente
11/02/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
Detalhes

Resoluções 35/2019
Revogado
10/01/2019
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINDEPAR NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE USINA DE MICROPAVIMENTAÇÃO E TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO).
Detalhes