Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 68/2023
Vigente
14/06/2023
Conceder 7 (sete) dias de férias regulamentares ao empregado público CLAUDINEI LUCIANO BARBOSA, motorista, a partir de 19 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 04/11/2022.
Detalhes

Portarias 67/2023
Vigente
14/06/2023
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao empregado público ANDRÉ PEREIRA ALVES, operador de usina de pavimentação asfáltica, a partir de 19 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.
Detalhes

Portarias 66/2023
Vigente
02/06/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 65/2023
Vigente
02/06/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS ATAS N° 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 64/2023
Vigente
02/06/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 63/2023
Vigente
02/06/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023 E 009/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 62/2023
Vigente
02/06/2023
Conceder 7 (sete) dias de férias regulamentares à empregada pública BEATRIZ FERREIRA DONADELLI, técnica administrativa, a partir de 12 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 08/10/2021 a 07/10/2022. Converter 1/3 (um terço) das férias da empregada pública em abono pecuniário, nos termos do disposto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Detalhes

Portarias 61/2023
Vigente
30/05/2023
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 09 de junho de 2023.
Detalhes

Portarias 60/2023
Vigente
29/05/2023
NOMEAR como Pregoeiro Substituto o agente público FELIPE AUGUSTO RUZISKA, durante o período de férias da empregada pública, RENATA CHRISTINA MIQUELIN CARODOSO, nomeada pela Portaria 185/2022.
Detalhes

Portarias 59/2023
Vigente
31/05/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 420,00, totalizando R$ 840,00, para custeio de viagens até a cidade de São Paulo-SP, para participação da Paving Expo 2023, com saída na data/horário 25/05/2023 às 04h00min e retorno na data/horário 26/05/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Ônix, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 098/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 58/2023
Vigente
31/05/2023
Conceder ao servidor Victor Podanoschi de Paula Peixoto, inscrito no CPF 088.003.319-39 e RG 10.478.243-4, ocupante do cargo de Diretor Executivo, Matrícula Nº 47, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 1.600,00, totalizando R$ 3.200,00, para custeio de viagens até a cidade de São Paulo-SP, para participação da Paving Expo 2023, com saída na data/horário 25/05/2023 às 04h00min e retorno na data/horário 26/05/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Ônix, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 099/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 57/2023
Vigente
16/05/2023
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor público FELIPE AUGUSTO RUZISKA DE ARAÚJO, assessor administrativo, a partir de 13 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 03/02/2023. Converter 1/3 (um terço) das férias do servidor em abono pecuniário, nos termos do disposto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Detalhes

Portarias 56/2023
Vigente
16/05/2023
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a empregada pública RENATA CHRISTINA MIQUELIN CARDOSO, técnica administrativa, a partir de 23 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 19/04/2022 a 19/04/2023.
Detalhes

Portarias 48/2023
Vigente
15/06/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.991.000,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 47/2023
Vigente
03/05/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 1 (uma) diária, no valor de R$ 120,00, e 1 (uma) diária no valor de R$ 50,00, totalizando R$ 170,00, para custeio de viagens até a cidade de Diamante do Norte, onde realizará visita técnica a fim de tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 03/05/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 04/05/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Caminhão Prancha, placa: BBI-3765. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 090/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 46/2023
Vigente
03/05/2023
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a empregada pública LETÍCIA RAMOS DA SILVA, contadora, a partir de 08 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 19/02/2022 a 18/02/2023. Converter 1/3 (um terço) das férias da empregada em abono pecuniário, nos termos do disposto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Detalhes

Portarias 45/2023
Vigente
02/05/2023
Ficam descartados os números dos contratos de rateio referentes ao exercício de 2023 até o momento, conforme citado abaixo, devido à desistência dos Municípios e erros na numeração. CONTRATO DE RATEIO 012/2023 – CENTENARIO DO SUL CONTRATO DE RATEIO 034/2023 – ITAGUAJÉ
Detalhes

Portarias 44/2023
Vigente
04/05/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 63.024,55 (SESSENTA E TRÊS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 43/2023
Vigente
04/05/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, com valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Floraí, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica, com saída na data/horário 28/04/2023 às 09h00min e retorno na data/horário 28/04/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Strada, placa: BBF-7058. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 087/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 42/2023
Vigente
27/04/2023
ROMPER o vínculo trabalhista do empregado público JOSÉ CARLOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF n° 550.763.789-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até dia 30 de abril de 2023.
Detalhes

Portarias 41/2023
Vigente
27/04/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, com valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Guaraci, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica, com saída na data/horário 24/04/2023 às 09h00min e retorno na data/horário 24/04/2023, às 16h00min, utilizando o veículo oficial Strada, placa: BBF-7058. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 085/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 40/2023
Vigente
03/05/2023
Conceder ao servidor/a Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, com valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Japurá, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica, com saída na data/horário 13/04/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 13/04/2023,às 17h00min, utilizando o veículo oficial Strada, placa: BBF-7058. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 074/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 39/2023
Vigente
25/04/2023
Conceder ao servidor/a Victor Podanoschi de Paula Peixoto, inscrito no CPF 088.003.319-39 e RG 10.478.243-4, ocupante do cargo de Diretor Executivo, Matrícula Nº 47 (duas) diárias, com valor unitário de R$980,00 e valor total de R$ 1.960,00, para custeio de viagens até a cidade de Curitiba, para participação do curso “ 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias- Etapa Paraná”, com saída na data/horário 11/04/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 13/04/2023 às14h00min. Utilizando o veiculo oficial Onix, placa RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 079/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 38/2023
Vigente
25/04/2023
Conceder ao servidor/a Érica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 48 (duas) diárias, com valor unitário de R$230,00 e valor total de R$ 460,00, para custeio de viagens até a cidade de Curitiba, para participação do curso “ 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias- Etapa Paraná”, com saída na data/horário 11/04/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 13/04/2023 às14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 078/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 37/2023
Vigente
27/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 36/2023
Vigente
17/04/2023
CONCEDER à empregada pública BEATRIZ DIAS BARCELLOS CLETO, inscrita no CPF/MF n° 089.391.179-80, lotada no quadro de pessoal comissionado, ocupante do emprego público de ASSESSORA TÉCNICA, 16 (dezesseis) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023, a partir de 19 de abril de 2023.
Detalhes

Portarias 34/2023
Vigente
03/04/2023
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA
Detalhes

Portarias 33/2023
Vigente
17/04/2023
Estabelece as regras e diretrizes, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação ou licitação, responsáveis pela condução do processo de licitação e contratação direta, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Detalhes

Portarias 31/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 30/2023
Vigente
17/04/2023
CONCEDER a empregada pública MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, inscrita no CPF/MF n° 010.521.129-00, lotada no quadro de pessoal celetista, com o cargo de ADVOGADA, 05 (cinco) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 13/05/2021 a 12/05/2022, a partir de 24 de abril de 2023.
Detalhes

Portarias 29/2023
Vigente
17/04/2023
Conceder ao servidor/a Felipe Augusto Ruziska de Araujo, inscrito no CPF 060.620.149-14 e RG 10.015.612-1, ocupante do cargo de Assessora Administrativa, Matrícula Nº 39 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída na data/horário 23/03/2023 às 07h30min e retorno na data/horário 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veiculo oficial Onix Joy, placa RHO-9A58. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 064/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 28/2023
Vigente
17/04/2023
Conceder ao servidor/a Thays Ferreira Ribeiro, inscrito no CPF 094.367.269-45 e RG 10.831.937-2, ocupante do cargo de Assessora Administrativa, Matrícula Nº 43 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída na data/horário 23/03/2023 às 07h30min e retorno na data/horário 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 062/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 27/2023
Vigente
27/03/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 26/2023
Vigente
27/03/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 25/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Mariane Vilhena de Paiva, inscrito no CPF 010.521.129-00 e RG 8.868.447-8, ocupante do cargo de Advogado, Matrícula Nº 22 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 061/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 24/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 060/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 23/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Beatriz Dias Barcellos Cleto, inscrito no CPF 089.391.179-80 e RG 12.412.810-2, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 42 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veículo oficial Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 059/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 22/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Renata Cristina Miquelin, inscrito no CPF 062.517.649-96 e RG 9.844.946-9, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 46 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 058/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 21/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Carlos Eduardo Malagutti, inscrito no CPF 112.010.589-70 e RG 14.037.048-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 50 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veículo oficial Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 057/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 20/2023
Vigente
27/03/2023
Conceder ao servidor/a Beatriz Ferreira Donadelli, inscrito no CPF 092.386.679-50 e RG 10.330.061-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula Nº 15 (duas) diárias, com valor unitário de R$50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até a cidade de Mariaval, para participação do curso “ Implementando as Novas Regras de Contratação Pública”, com saída nas data/horário 22/03/2023 às 12h30min e 23/03/2023 às 07h30min e retorno nas data/horário 22/03/2023,às 19h00min e 23/03/2023 às18h30min, utilizando o veículo oficial Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 056/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes