Legislação

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Status

Ano

Portarias 123/2023
Vigente
12/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.157.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 122/2023
Revogado
00/00/0000
CONSTITUIR a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio.
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Portarias 121/2023
Vigente
08/08/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44, 1 (uma) diária, no valor de R$50,00, para custeio de viagens até as cidades de Cambira, Bom Sucesso, Itambé, Jandaia do Sul para reuniões com os repectivos prefeitos a fim de tratar do Protocolo de Intenções do CINDEPAR, com saída nas data/horário 02/08/2023 às 07h45min e retorno na data/horário 02/08/2023, às 18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 144/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 120/2023
Vigente
08/08/2023
Conceder ao servidor Victor Podanoschi de Paula Peixoto, inscrito no CPF 088.003.319-39 e RG 10.478.243-4, ocupante do cargo de Diretor Executivo, Matrícula Nº 47, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00, para custeio de viagens até as cidades de Cambira, Bom Sucesso, Itambé e Jandaia do Sul, com saída na data/horário 02/08/2023 às 07h45min e retorno na data/horário 02/08/2023, às 18h30min, utilizando o veículo oficial Ônix, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 142/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 119/2023
Vigente
08/08/2023
Conceder à servidora Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, inscrito no CPF 650.818.209-97 e RG 4.354.029-7, ocupante do cargo de Presidente, 1 (uma) diária, no valor de R$200,00, para custeio de viagens até as cidades de Cambira, Bom Sucesso, Itambé e Jandaia do Sul para reuniões com os repectivos prefeitos a fim de tratar do Protocolo de Intenções do CINDEPAR, com saída nas data/horário 02/08/2023 às 07h45min e retorno na data/horário 02/08/2023, às 18h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 141/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 118/2023
Vigente
08/08/2023
Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, (uma) diária, no valor de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Inajá, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 02/08/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 02/08/2023, às 17h30min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054 (passageiro). Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 140/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 117/2023
Vigente
02/08/2023
Dispõe sobre os Descartes de Números de Contratos de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 116/2023
Vigente
01/08/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 115/2023
Vigente
31/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, no valor de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Tapejara, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 27/07/2023 às 06h40min e retorno na data/horário 27/07/2023, às 16h30min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 133/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 114/2023
Vigente
31/07/2023
Conceder ao servidor Victor Podanoschi de Paula Peixoto, inscrito no CPF 088.003.319-39 e RG 10.478.243-4, ocupante do cargo de Diretor Executivo, Matrícula Nº 47, 1 (uma) diária, no valor de R$ 390,00, para custeio de viagens até a cidade de Goioerê, com saída na data/horário 27/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 27/07/2023, às 17h30min, utilizando o veículo oficial Ônix, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 130/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 113/2023
Vigente
31/07/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$90,00, para custeio de viagens até a cidade de Goioerê, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, com saída nas data/horário 27/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 27/07/2023, às 17h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 128/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 112/2023
Vigente
31/07/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44, 1 (uma) diária, no valor de R$90,00, para custeio de viagens até a cidade de Goioerê, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, com saída nas data/horário 27/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 27/07/2023, às 17h30min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 127/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 111/2023
Vigente
24/07/2023
Institui os Preços Públicos para Prestação de Serviços pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Portarias 110/2023
Vigente
24/07/2023
Conceder 9 (nove) dias de férias regulamentares ao empregado público ROBERTO PEREIRA AMARAL FILHO, motorista, a partir de 02 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 17/09/2021 a 16/09/2022.
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Portarias 109/2023
Vigente
21/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA/CONTRATO PARA A ATA N° 016/2023, 017/2023, 018/2023 E 019/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 108/2023
Vigente
21/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA/CONTRATO PARA A ATA N° 014/2023 E 015/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 107/2023
Vigente
21/07/2023
Conceder ao servidor/a Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, Matrícula Nº 44, 1 (uma) diária, no valor de R$320,00, para custeio de viagens até as cidades de Goioerê e São Jorge do Patrocínio, ambos integrantes do Consórcio, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, além de tratar sobre ratificação do terceiro aditamento do protocolo de intenções, com saída nas data/horário 20/07/2023 às 06h30min e retorno na data/horário 21/07/2023, às 14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 123/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 106/2023
Vigente
21/07/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$320,00, para custeio de viagens até as cidades de Goioerê e São Jorge do Patrocínio, ambos integrantes do Consórcio, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, além de tratar sobre ratificação do terceiro aditamento do protocolo de intenções, com saída nas data/horário 20/07/2023 às 06h30min e retorno na data/horário 21/07/2023, às 14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 122/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 105/2023
Vigente
24/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 100,00, para custeio de viagens até as cidades de Sertanópolis e Mandaguaçu, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 19/07/2023 às 13h00min e 21/07/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 19/07/2023 às 19h00min e 21/07/2023 às 18h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 124/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções
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Portarias 104/2023
Vigente
18/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 103/2023
Vigente
21/07/2023
Fica aprovada a Instrução Normativa para realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ- CINDEPAR.
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Portarias 102/2023
Vigente
17/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 100,00, para custeio de viagens até as cidades de Londrina e Cianorte, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 12/07/2023 às 09h30min e 13/07/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 12/07/2023 às 18h00min e 13/07/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 118/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 101/2023
Vigente
11/07/2023
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para exercer a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações do CINDEPAR derivadas da Lei Federal n°14.133/2021.
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Portarias 100/2023
Vigente
14/07/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31 (uma) diária, no valor de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Mandaguaçu, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 07/07/2023 às 09h00min e retorno na data/horário 07/07/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 117/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 99/2023
Vigente
17/07/2023
Conceder ao servidor João Toríbio de Oliveira, inscrito no CPF 325.083.529-34 e RG 1.413.568-5, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Matrícula Nº 49, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00, para custeio de viagens até a cidade de Abatiá para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 07/07/2023 às 09h00min e retorno na data/horário 07/07/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagem Virtus, placa: BCB4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 116/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 98/2023
Vigente
10/07/2023
DESIGNAR, FELIPE AUGUSTO RUZISKA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 10.015.612-1/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 060.620.149-14, nascido aos 19/11/1987, residente e domiciliado na Rua Caiobá, nº 37-A, Jardim Alto da Boa Vista, na cidade de Astorga, como responsável pela Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, obedecidas as disposições contidas na Instrução Normativa n°002 de 04 julho de 2023, a partir de 06 de julho de 2023.
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Portarias 97/2023
Vigente
07/07/2023
DESIGNAR CARLOS EDUARDO MALAGUTTI VIEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG nº 14.037.048-7 SSP-PR, inscrito no CPF/MF nº 112.010.589-70, nascido aos 20/01/2000, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção e Patrimônio (FG 50%), do Consórcio Público intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, a partir de 05 de julho de 2023.
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Portarias 96/2023
Vigente
07/07/2023
NOMEAR os empregados públicos do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a seguir relacionados, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO deste Ente: Presidente: Renata Christina Miquelin Cardoso Vice-Presidente: Carlos Eduardo Malagutti Vieira Secretária: Thays Ferreira Ribeiro
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Portarias 95/2023
Vigente
07/07/2023
DESIGNAR a Pregoeira e Equipe de Apoio, responsável pela condução das licitações na modalidade Pregão em formato ELETRÔNICO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme segue: I – Pregoeira: a) Renata Christina Miquelin Cardoso II – Equipe de Apoio: a) Carlos Eduardo Malagutti Vieira b) Thays Ferreira Ribeiro
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Portarias 94/2023
Vigente
08/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 93/2023
Vigente
07/07/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, com valor unitário de R$90,00, para custeio de viagens até as cidades de Goioerê para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 04/07/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 04/07/2023 às 17h30min, utilizando o veículo oficial Volkswagem Virtus, placa: BCB4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 112/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 92/2023
Vigente
10/07/2023
NOMEAR, RODRIGO COSTA FRANZATO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 8.766.017-6 SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 041.223.099-21, nascido aos 17/08/1988, para o emprego público de ENGENHEIRO CIVIL, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 01 de agosto de 2023.
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Portarias 91/2023
Vigente
10/07/2023
Fica aprovada a Instrução Normativa para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portarias 90/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 89/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS ATAS N° 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 88/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 87/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023 E 009/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 86/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 85/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 84/2023
Vigente
04/07/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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