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Ano

Portarias 171/2023
Vigente
18/10/2023
Concessão de diária à servidora Érica Silva Charalo.
Detalhes

Portarias 170/2023
Vigente
18/10/2023
Regulamenta, no âmbito Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Detalhes

Portarias 169/2023
Vigente
17/10/2023
Regulamenta, no âmbito Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Detalhes

Portarias 165/2023
Vigente
10/10/2023
Conceder à servidora Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagem até a cidade de Jataizinho, a fim de realizar visita técnica, e tratar assuntos relacionados ao Convênio 902513/2020, com saída na data/horário 10/10/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 10/10/2023 às 15h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 196/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 164/2023
Vigente
10/10/2023
Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagens até a cidade de São João do Ivaí, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 09/10/2023 às 09h30min e retorno na data/horário 09/10/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 194/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 163/2023
Vigente
17/11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.068.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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Portarias 162/2023
Vigente
06/10/2023
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 13 de outubro de 2023.
Detalhes

Portarias 161/2023
Vigente
10/10/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 160/2023
Vigente
10/10/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 042/2023, 043/2023 e 044/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 159/2023
Vigente
28/09/2023
NOMEAR, GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 13.011.753-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 091.979.709-13, nascido aos 05/08/1997, para o emprego público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 2 de outubro de 2023.
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Portarias 158/2023
Vigente
28/09/2023
NOMEAR, JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 1.413.568-5/SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, nascido aos 24/11/1956, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 01 de outubro de 2023.
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Portarias 157/2023
Vigente
28/09/2023
EXONERAR, o funcionário JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 1.413.568-5/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 30 de setembro de 2023.
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Portarias 156/2023
Vigente
26/09/2023
EXONERAR, A PEDIDO, o funcionário BRUNO VINÍCIUS RAMOS LEANDRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 12.936.359-2/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 092.741.399-00, do emprego público de Operador de usina de pavimentação asfáltica, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 25 de setembro de 2023, ficando dispensado do cumprimento do aviso prévio.
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Portarias 155/2023
Vigente
21/09/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 154/2023
Vigente
29/09/2023
Conceder ao servidor Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,53, totalizando R$ 121,06, para custeio de viagens até as cidades de Rolândia e Sertanópolis, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saídas nas datas/horários 13/09/2023 às 08h00min e 15/09/2023 às 08h00min e retornos nas datas/horários 13/09/2023 às 14h00min e 15/09/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa BCB-4H90. Conforme solicitado através das Comunicações Internas Nº 187/2023 e Nº 189/2023 e relatado em formulários anexos, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 153/2023
Vigente
14/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os orçamentos de referência para obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, bem como os materiais (insumos) destinados a execução a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Detalhes

Portarias 152/2023
Revogado
15/09/2023
CONSTITUIÇÃO de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS, resultantes das compras e dos serviços contratados pelo Consórcio
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Portarias 151/2023
Vigente
13/09/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 150/2023
Vigente
13/09/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 149/2023
Vigente
09/10/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Portarias 148/2023
Vigente
06/09/2023
EXONERAR, PEDRO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº 7.205.966-2/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 007.534.459-99, nascido aos 18/05/1980, residente e domiciliado na Rua José Ast, nº 246, Jardim Alto da Boa Vista, na cidade de Astorga, Estado do Paraná, do cargo comissionado de Assessor Técnico, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 06 de setembro de 2023.
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Portarias 147/2023
Vigente
12/09/2023
Conceder à servidora Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, no valor de R$ 108,95, para custeio de viagem até a cidade de Goioerê, a fim de realizar visita técnica e medição de obra, além de tratar assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, com saída na data/horário 06/09/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 06/09/2023 às 17h30min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 183/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 146/2023
Vigente
12/09/2023
Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagens até a cidade de Alto Paraná, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 04/09/2023 às 09h30min e retorno na data/horário 04/09/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 184/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 145/2023
Vigente
04/09/2023
Concessão de férias à empregada pública Beatriz Ferreira Donadelli.
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Portarias 145/2023
Vigente
14/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os orçamentos de referência para obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, bem como os materiais (insumos) destinados a execução a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Detalhes

Portarias 144/2023
Vigente
05/09/2023
Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 08 de setembro de 2023.
Detalhes

Portarias 142/2023
Vigente
05/09/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 1 (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagens até a cidade de Rancho Alegre, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 30/08/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 30/08/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 178/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 141/2023
Vigente
30/08/2023
Dispõe sobre o Reajuste dos Valores Constantes nos Anexos I e II da Resolução n°043/2020 e da Instrução Normativa n°02/2021, que trata da Concessão e Pagamento de Diárias no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 140/2023
Vigente
29/08/2023
Conceder ao servidor Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41, 1 (uma) diária, no valor de R$50,00, para custeio de viagens até a cidade de Itaúna do Sul, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica da obra, com saída na data/horário 28/08/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 28/08/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Fiat Strada, placa: BBF-7054. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 174/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 139/2023
Vigente
00/00/0000
Conceder ao servidor Victor Podanoschi de Paula Peixoto, inscrito no CPF 088.003.319-39 e RG 10.478.243-4, ocupante do cargo de Diretor Executivo, Matrícula Nº 47, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 980,00, totalizando R$ 1960,00, para custeio de viagem até a cidade de Curitiba para reuniões na sede da AMP junto aos prefeitos municipais participantes da Assembleia da AMP, com o objetivo de apresentar os serviços do CINDEPAR no ano de 2023 e tratar sobre o Protocolo de Intenções do CINDEPAR. Com saída na data/horário 22/08/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 24/08/2023, às 14h00min, conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 168/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
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Portarias 138/2023
Vigente
29/08/2023
Conceder à presidente Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, inscrito no CPF 650.818.209-97 e RG 4.354.029-7, ocupante do cargo de Presidente, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 980,00, totalizando R$ 1960,00, para custeio de viagem até a cidade de Curitiba para reuniões na sede da AMP junto aos prefeitos municipais participantes da Assembleia da AMP, com o objetivo de apresentar os serviços do CINDEPAR no ano de 2023 e tratar sobre o Protocolo de Intenções do CINDEPAR. Com saída na data/horário 22/08/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 24/08/2023, às 14h00min, conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 167/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 137/2023
Vigente
29/08/2023
Conceder ao servidor Pedro Ferreira da Silva, inscrito no CPF 007.534.459-99 e RG 7.205.966-2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 31, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 230,00, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 90,00 e 1 (uma) diária, no valor de R$ 50,00, totalizando R$ 690,00 para custeio de viagens até as cidades de Guaíra, Santo Antônio do Paraíso, Doutor Camargo e Campina da Lagoa para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saídas nas datas/horários de 18/08/2023 às 06h00min, 21/08/2023 às 07h00min e 22/08/2023 às 07h00min e retornos nas datas/horários de 19/08/2023 às 12h00min, 21/08/2023 às 19h00min e 23/08/2023 às 19h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 166/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 136/2023
Vigente
17/08/2023
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 135/2023
Vigente
23/08/2023
Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, 3 (três) diárias, no valor de R$ 230,00, totalizando R$ 690,00, para custeio de viagem até a cidade de Curitiba, para participação de oficinas práticas de formação de preços em compras públicas, formação de preços em serviços, formação de preços em TIC e formação de preços em obras e serviços de engenharia, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP), com saída na data/horário 21/08/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 24/08/2023 às 14h00min, utilizando o veículo oficial Chevrolet Ônix Plus, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 162/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 134/2023
Vigente
23/08/2023
Conceder ao servidor/a Beatriz Dias Barcellos Cleto, inscrito no CPF 089.391.179-80 e RG 12.412.810-2, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 42, 3 (três) diárias, no valor de R$ 230,00, totalizando R$ 690,00, para custeio de viagem até a cidade de Curitiba, para participação de oficinas práticas de formação de preços em compras públicas, formação de preços em serviços, formação de preços em TIC e formação de preços em obras e serviços de engenharia, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP), com saída na data/horário 21/08/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 24/08/2023, às 14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 161/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 133/2023
Vigente
23/08/2023
Conceder ao servidor/a Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula Nº 48, 3 (três) diárias, no valor de R$ 230,00, totalizando R$ 690,00, para custeio de viagem até a cidade de Curitiba, para participação de oficinas práticas de formação de preços em compras públicas, formação de preços em serviços, formação de preços em TIC e formação de preços em obras e serviços de engenharia, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP), com saída na data/horário 21/08/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 24/08/2023 às 14h00min, utilizando o veículo oficial Chevrolet Ônix Plus, placa: RHV-3H29. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 160/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 132/2023
Vigente
23/08/2023
Conceder à servidora Juliana Piva, inscrito no CPF 106.382.369-24 e RG 13.904.730-3, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica, Matrícula Nº 44, 3 (três) diárias, no valor de R$ 230,00, totalizando R$ 690,00, para custeio de viagem até a cidade de Curitiba, para participação de oficinas práticas de formação de preços em compras públicas, formação de preços em serviços, formação de preços em TIC e formação de preços em obras e serviços de engenharia, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP), com saída na data/horário 21/08/2023 às 14h00min e retorno na data/horário 24/08/2023, às 14h00min. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 159/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 131/2023
Vigente
16/08/2023
Regulamenta, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Detalhes

Portarias 130/2023
Vigente
23/08/2023
Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, 1 (uma) diária, no valor de R$ 50,00, para custeio de viagens até a cidade de Alto Paraná, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 14/08/2023 às 10h30min e retorno na data/horário 14/08/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90 (passageiro). Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 157/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Portarias 129/2023
Vigente
23/08/2023
Conceder ao servidor Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41 (uma) diária, com valor unitário de R$50,00, para custeio de viagens até a cidade de Alto Paraná para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio e visita técnica da obra, com saída na data/horário 14/08/2023 às 10h30min e retorno na data/horário 14/08/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volksvagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 156/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções.
Detalhes