Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 77/2024

Vigente
17/04/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 015/2024, 016, 017, 018, 020 e 031/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
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Portarias 76/2024

Vigente
16/04/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 012/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
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Portarias 75/2024

Vigente
00/00/0000
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 011/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
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Portarias 74/2024

Vigente
03/04/2024
Nomear o empregado público CARLOS EDUARDO MALAGUTTI VIEIRA, responsável pelo gerenciamento do Diário Oficial do Consórcio
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Portarias 73/2024

Vigente
02/04/2024
DESIGNAR a empregada pública efetiva JULIANA PIVA, para exercer as funções de Agente de Contratação DESIGNAR os agentes públicos e CARLOS EDUARDO MALAGUTTI VIEIRA e FELIPE AUGUSTO RUZISKA DE ARAÚJO, para comporem a Equipe de Apoio
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Portarias 72/2024

Vigente
28/03/2024
NOMEAR JULIANA PIVA, para o cargo efetivo de ADVOGADA
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Portarias 71/2024

Vigente
28/03/2024
EXONERAR a funcionária JULIANA PIVA
Detalhes

Portarias 70/2024

Vigente
22/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 010/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
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Portarias 69/2024

Vigente
22/03/2024
CONCEDER ao empregado público ROBERTO PEREIRA AMARAL FILHO, lotado no quadro de pessoal efetivo, com o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, 5 (cinco) dias de férias
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Portarias 68/2024

Vigente
22/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 008/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 67/2024

Vigente
20/03/2024
REVOGAR todos os Acordos Individuais de Compensação de Horas de Trabalho dos empregados públicos do quadro permanente do CINDEPAR
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Portarias 66/2024

Vigente
20/03/2024
DESIGNAR o empregado público efetivo RODRIGO COSTA FRANZATO, como responsável pela CIPA e para cumprimento das atribuições previstas na NR-5
Detalhes

Portarias 65/2024

Vigente
15/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 014/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 64/2024

Vigente
15/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 009/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 63/2024

Vigente
15/03/2024
EXONERAR a funcionária THAYS FERREIRA RIBEIRO
Detalhes

Portarias 62/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente aos Contratos Administrativos n° 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 E 007/2024, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 61/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 026/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato em conjunto com os fiscais designados pelo Municipio participante do convênio
Detalhes

Portarias 60/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 025/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato em conjunto com os fiscais designados pelo Municipio participante do convênio
Detalhes

Portarias 59/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 027/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato em conjunto com os fiscais designados pelo Municipio participante do convênio
Detalhes

Portarias 58/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 028/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato em conjunto com os fiscais designados pelos Municipios participantes do convênio
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Resoluções 57/2024

Vigente
22/02/2024
Altera a Resolução 021/2017, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do CINDEPAR.
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Portarias 57/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata n° 016/2023, 017/2023, 018/2023 e 019/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução das seguintes Atas
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Resoluções 56/2024

Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o Banco de Horas dos empregados públicos do CINDEPAR
Detalhes

Portarias 56/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 018/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Resoluções 55/2024

Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o Prêmio Produtividade dos empregados públicos do CINDEPAR.
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Portarias 55/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata de Registro de Preços n° 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023 E 009/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da seguinte Ata
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Portarias 54/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 015/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 53/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 020/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 52/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 011/2022 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 51/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 016/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 50/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
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Portarias 49/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
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Portarias 48/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 013/2022, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 47/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 005/2023, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 46/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 027/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
Detalhes

Portarias 45/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 026/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
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Portarias 44/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Contrato Administrativo n° 011/2023, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
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Portarias 43/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 045/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
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Portarias 42/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal do Contrato/ Ata referente AS ATAS N° 042/2023, 043/2023 e 044/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato/ Ata
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Portarias 41/2024

Vigente
12/03/2024
Nomear os empregados públicos, comissionados ou servidores cedidos, abaixo relacionados, como Gestor e Fiscal da Ata referente a Ata n° 014/2023 e 015/2023 para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da seguinte Ata
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